Menu
Busca sábado, 26 de maio de 2018
(67) 9860-3221
SEVILHA ODONTOLOGIA
ASSEMBLEIA

Sete propostas devem ser analisadas pelos parlamentares nesta quinta

05 outubro 2017 - 09h45Por Da Redação

Estão previstas sete matérias para apreciação dos deputados estaduais na Ordem do Dia desta quinta-feira (5). Em 2ª discussão, com pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, o Projeto de Lei (PL) 074/2017, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Jogo da Morte – Baleia Azul.

Também em 2ª discussão, com pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Segurança Pública e de Defesa Social, o PL 169/2017, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que inclui o ‘Dia do Voluntário no Corpo de Bombeiros Militar’ no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Em discussão única, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 011/2017, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), 2º secretário da Casa de Leis, que dispõe sobre o processo inaugural de tombamento para o Grupo de Catira da família Malaquias da comunidade quilombola de Santa Tereza, em Figueirão.

Já em 1ª discussão, com parecer favorável da CCJR, o PL 149/2017, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), 3º secretário do Parlamento Estadual, que obriga os supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado a divulgarem a data de validade dos produtos alimentícios através da inserção no código de barras, e o PL 174/2017, de autoria do deputado Mauricio Picarelli (PSDB), que institui o Dia do Educador Especial, em Mato Grosso do Sul.

Também em 1ª discussão e parecer favorável da CCJR, o PL 201/2017, de autoria do deputado Lidio Lopes (PEN), que dispõe sobre a formação de preços ao consumidor de combustíveis no Estado e o PL 215/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei Federal 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar Federal (LCF) 148, de 25 de novembro de 2014, e pela LCF 156, de 28 de dezembro de 2016.

Deixe seu Comentário

Leia Também

UAU
Apresentadora Luciana Gimenez posta foto sensual deitada na cama
TRÁFICO
Adolescente é apreendido com "Super Maconha" na rodoviária de Dourados
ESPORTES
Atleta paralímpica de Dourados ganha três ouros em competição nacional
GREVE DOS CAMINHONEIROS
Caminhoneiros tiram veículos da rodovia, mas paralisação segue firme em Dourados
EXÉRCITO
CMO realiza reunião para definir ações para a greve dos caminhneiros
FUTEBOL
Real Madrid vence a Liga dos Campeões pela terceira época consecutiva
IMPOSTO
Justiça derruba portaria da Sefaz que vinha prejudicando a arrecadação
SERRA DA BODOQUENA
Kits do Desafio de Mountain Bike serão entregues neste sábado
VOZES ESPÍRITAS
Hoje tem palestra sobre Eurípedes Barsanulfo, o apóstolo da caridade
GREVE
UFGD estende interrupção das atividades acadêmicas e administrativas

Mais Lidas

DOURADOS
Homem é preso revendendo gasolina em lava-rápido
R$ 6,50 O LITRO
Preso vendendo gasolina em lava-rápido responderá por crime ambiental
DOURADOS
Dupla invade contramão, rouba jovem e acaba presa
PROTESTOS
Temer autoriza uso de forças federais para desbloquear rodovias