Menu
Busca quinta, 21 de novembro de 2019
(67) 9860-3221
LEGISLATIVO

Seis matérias devem ser votadas na Ordem do Dia desta quinta-feira

07 novembro 2019 - 09h23Por Da Redação

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar seis matérias durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (7). O Projetos de Lei 85/2019 e 173/2019 estão pautados para redação final. O primeiro, do deputado Marçal Filho (PSDB), trata da suspensão da posse ou restrição do porte de arma aos indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito de Mato Grosso do Sul. Já o segundo, do deputado Evander Vendramini (PP), regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público no Estado.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), três propostas seguem para votação. Em discussão única, o Projeto de Lei 272/2019, do deputado Pedro Kemp (PT), declara de Utilidade Pública o Instituto Guataverá de Apoio Sociocultural com sede em Campo Grande. Estão previstos para primeira discussão: o Projeto de Lei 221/2019, também apresentado por Kemp, que altera o texto do art. 163 da Lei Estadual 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado; e o Projeto de Lei 166/2019, do deputado Marçal Filho, que altera o inciso III do parágrafo único do art. 3º da Lei 4.617, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a publicidade e transparência dos cadastros de programas habitacionais e sociais de Mato Grosso do Sul.

Já o Projeto de Lei 24/2019 deve ser apreciado em segunda discussão. A proposta do deputado Felipe Orro (PSDB) dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. O parecer da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração foi favorável por maioria e o da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor foi favorável por unanimidade.

Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍTICA
Bolsonaro participa nesta quinta-feira de ato de fundação de novo partido
JUSTIÇA
Acusado de matar ‘amante’ da namorada é condenado a 15 anos de prisão
DOURADOS
UEMS e WWF-Brasil firmam acordo para Centro de Estudos de Fronteira
ECONOMIA
Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz
NOVA ANDRADINA
Mulher faz rifa para ajudar no tratamento de marido vítima de acidente
CASO MARIELLE
Porteiro volta atrás e diz que errou ao dizer que havia falado com 'seu Jair'
ROTA BIOCEÂNICA
Itaipu licita em dezembro o projeto executivo da ponte do Rio Paraguai
ECONOMIA
2020 terá o dobro de feriados prolongados; Confira as datas
ARTIGO
Dourados por três dias é sede do governo
TRÊS LAGOAS
Crianças ficam sob mira de revólver durante assalto em residência

Mais Lidas

TENTATIVA DE FEMINICÍDIO
Ex esperou mulher chegar de curso para tentar matá-la no Estrela Verá
DOURADOS
Corregedoria abre sindicância para apurar ação da Guarda que terminou em morte
JÚRI POPULAR
Primeira tentativa de feminicídio do ano ocorre às vésperas de julgamento por crime de 2018
DOURADOS
Secretaria de Saúde contrata pessoal para limpeza com salários de R$ 1 mil a R$ 1,4 mil