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BRASIL

Rodrigo Maia anuncia pacote de medidas para combater a desigualdade

19 novembro 2019 - 20h05Por G 1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira, dia 19 de novembro, um pacote com propostas de combate à desigualdade e à pobreza.

A Agenda de Desenvolvimento Social é dividida em cinco pilares e foi elaborada por um grupo formado por cinco deputados e um senador. O grupo ouviu especialistas de diferentes áreas.

De acordo com a assessoria do grupo, serão apresentadas nas próximas semanas uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e ao menos sete projetos de lei.

Uma das propostas, por exemplo, prevê incluir programas de transferência de renda como o Bolsa Família na Constituição (leia detalhes mais abaixo). A íntegra das medidas não foi divulgada até a última atualização desta reportagem.

Segundo a assessoria do grupo, os cinco "pilares" das propostas são:

garantia de renda;

inclusão produtiva;

rede de proteção do trabalhador;

água e saneamento;

governança e incentivos.

Coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o grupo é formado pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), João Campos (PSB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Raul Henry (MDB-PE), além do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Redução da injustiça social

Durante o lançamento do pacote, Rodrigo Maia afirmou que o objetivo é continuar trabalhando pela aprovação das reformas econômicas. Segundo ele, as medidas têm "viés social" e "tendem a reduzir injustiça dentro da sociedade".

O presidente da Câmara ressaltou, no entanto, ser preciso avançar em "projetos de forma efetiva na área social".

"A nossa agenda vai além das reformas econômicas com o objetivo de ter um país mais igual", disse Maia durante o lançamento.

O anúncio foi acompanhado por deputados de vários partidos, como PDT, PSB, PSDB, MDB, Novo, Podemos e PV, além do senador Alessandro Vieira (Cidadania -SE).

Bolsa Família

Segundo o grupo, o primeiro pilar a ser trabalhado será o da garantia de renda.

Conforme a PEC sugerida, será modificado o artigo 203 da Constituição Federal para assegurar a garantia de transferência de renda a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, tornando programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, uma política de Estado e não de governo.

A proposta visa, ainda, garantir o crescimento real (acima da inflação) dos repasses do programa.

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