Menu
Busca sexta, 22 de fevereiro de 2019
(67) 9860-3221
LEGISLATIVO

Quatro projetos devem ser analisados na Ordem do Dia desta terça

24 outubro 2017 - 08h47Por Da Redação

Os deputados estaduais devem apreciar quatro propostas na sessão ordinária desta terça-feira (24/10). Em 1ª discussão, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 002/2017, de autoria do deputado Coronel David (PSC), que adiciona os parágrafos 8º, 9º e 10º ao artigo 163 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo da alteração é equalizar e canalizar recursos públicos, prevalecendo a justiça social.

Também em 1ª discussão e parecer favorável da CCJR, o Projeto de Lei (PL) 203/2017, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), 3º secretário da Casa de Leis, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.132, de 5 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a afixação de placas informativas em brinquedos e atrações existentes em parques de diversões no Estado.

Em 2ª discussão, com parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, o PL 142/2017, de autoria do deputado estadual Renato Câmara (PMDB), que inclui no calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Nova Andradina (Exponan).

Já em discussão única, com parecer favorável da CCJR, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 012/2017, de autoria do deputado João Grandão (PT), líder do partido na Casa de Leis, que declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado a Viola Caipira Sul-mato-grossense.

Deixe seu Comentário

Leia Também

RURAL
Ministério da Agricultura prepara MP que muda inspeção sanitária
UEMS
Palestra sobre meditação será nesta sexta-feira em Dourados
LEÃO
Entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 começa dia 7 de março
IGUATEMI
Homem é preso após simular suicídio da namorada que matou enforcada
TEMPO
Sexta-feira de sol com aumento de nebulosidade em Dourados
UAU
Bruna Griphao deixa tanquinho à mostra durante passeio na cachoeira
RORAIMA
Venezuela fecha fronteira com o Brasil no horário determinado por Maduro
BR-060
Perseguição acaba com 3 presos e caminhonete com maconha apreendida
REPASSES
Ministro do STF dá mais um ano para Congresso regulamentar a Lei Kandir
CAPITAL
PM encontra saco com 78 quilos de maconha em terreno baldio

Mais Lidas

OPORTUNIDADE
Prorrogadas inscrições em processo seletivo para contratação de Assistentes de Atividades Educacionais
MAIS UM
Délia exonera secretário de Saúde e adjunta assume o posto
TURISMO
Deputado "mata" trabalho para passar nove dias em peregrinação
AMAMBAI
Homem mata a ex-mulher a facadas na frente dos sete filhos