Menu
Busca domingo, 09 de agosto de 2020
(67) 99659-5905
LEGISLATIVO

Quatro projetos devem ser analisados na Ordem do Dia desta terça

24 outubro 2017 - 08h47Por Da Redação

Os deputados estaduais devem apreciar quatro propostas na sessão ordinária desta terça-feira (24/10). Em 1ª discussão, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 002/2017, de autoria do deputado Coronel David (PSC), que adiciona os parágrafos 8º, 9º e 10º ao artigo 163 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo da alteração é equalizar e canalizar recursos públicos, prevalecendo a justiça social.

Também em 1ª discussão e parecer favorável da CCJR, o Projeto de Lei (PL) 203/2017, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), 3º secretário da Casa de Leis, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.132, de 5 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a afixação de placas informativas em brinquedos e atrações existentes em parques de diversões no Estado.

Em 2ª discussão, com parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, o PL 142/2017, de autoria do deputado estadual Renato Câmara (PMDB), que inclui no calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Nova Andradina (Exponan).

Já em discussão única, com parecer favorável da CCJR, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 012/2017, de autoria do deputado João Grandão (PT), líder do partido na Casa de Leis, que declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado a Viola Caipira Sul-mato-grossense.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ESTADO
No dia em que MS ultrapassa a marca de 500 óbitos, ato de amor aos pais é respeitar isolamento social
LÍBANO
Bolsonaro convida Temer para chefiar missão humanitária
DOURADOS
Vítimas mais recentes da Covid-19, idosos foram notificados há mais de um mês
MOBILIZAÇÃO
Campanha promove paternidade no Brasil e no exterior
REGIÃO
Polícia flagra 245 quilos de maconha transportados em motos estrangeiras
PANDEMIA
Mato Grosso do Sul já soma 101 mortes causadas pelo novo coronavírus somente em agosto
TRÁFICO
Mulher sai de Dourados com filho de quatro anos e é presa com droga presa ao corpo
CAPITAL
Recém-nascido tratado no Hospital Regional vence a Covid-19
REGIÃO
Ação conjunta intercepta uma tonelada de maconha com destino a Dourados
PANDEMIA
Dourados confirma mortes de dois homens por Covid-19

Mais Lidas

DOURADOS
Homicídio ocorreu após madrugada de farra e confusões na Jaguapiru
PANDEMIA
Paciente internado em Dourados morre de coronavírus
DOURADOS
Equipe do Samu se desloca para atender vítima de facadas em bairro
PANDEMIA
Cerca de 90% douradenses diagnosticados com Covid estão recuperados