Menu
Busca terça, 26 de maio de 2020
(67) 99659-5905
ASSEMBLEIA

Parlamentares devem analisar sete matérias na Ordem do Dia

08 outubro 2019 - 08h36Por Da Redação

Estão previstas para análise dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta terça-feira (8) sete proposições, sendo duas em redação final, uma em discussão única e quatro em primeira discussão. Em redação final por terem sofrido emendas, estão os Projetos de Lei 64/2019 e 162/2019.

O primeiro é de autoria do deputado Neno Razuk (PTB) e dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT nas unidades de saúde do Estado. O segundo institui o Dia da Juventude Evangélica e é de autoria de Antônio Vaz (Republicanos). 

Em discussão única, o Projeto de Lei 202/2019, de autoria do deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Mirim de Bataguassu, em Mato Grosso do Sul. A matéria recebeu parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).  O Instituto Mirim de Bataguassu é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de natureza filantrópica, que oferece aos jovens capacitações para o mercado de trabalho por meio do projeto “Formando Jovens para o Futuro”.

Primeira discussão

Em primeira discussão deve ser analisado o Projeto de Lei 93/2019, de autoria de Antônio Vaz, que dispõe sobre a isenção de cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de templos religiosos de qualquer culto, e entidades que prestam serviços sociais, sem fins lucrativos, em Mato Grosso do Sul. O projeto e a emenda substitutiva receberam pareceres favoráveis por unanimidade dos membros que compõem CCJR.

Também em primeira, está prevista apreciação do Projeto de Lei 226/2019, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, o dia 24 de outubro como o Dia da Padroeira do município de Ladário, em comemoração ao dia de Nossa Senhora dos Remédios, feriado municipal. A proposta também recebeu parecer favorável por unanimidade da CCJR.

Ainda em primeira discussão, deve ser analisado o Projeto de Lei 234/2019, de autoria do deputado Professor Rinaldo que institui o serviço de apoio psicológico e social ao aluno da rede pública de ensino, em situação de vulnerabilidade, no Estado. A matéria foi considerada constitucional pelos membros da CCJR por unanimidade.

Por fim, deve ser analisado em primeira discussão pelos parlamentares o Projeto de Lei 237/2019, de autoria do deputado Antônio Vaz, que institui a Semana Estadual da Saúde. A proposta inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana Estadual da Saúde, a ser comemorada anualmente de 2 a 7 de abril, com o objetivo de promover a educação sanitária e despertar, na sociedade, a consciência do valor da saúde, por meio de debates e trocas de experiências e informações sobre a saúde entre profissionais, e a sociedade em geral, entre outras ações previstas. A matéria obteve parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BATAYPORÃ
Dois são presos após tentar matar jovem a pauladas
CORONEL SAPUCAIA
Jovem é flagrado transportando 90 kg de maconha
LEGISLATIVO
Cinco matérias estão pautadas para votação na Ordem do Dia desta terça-feira
AGRESSÃO
Inquilino leva golpe de facão durante conversa com dono de imóvel
DOURADOS
TJ manda Câmara pagar R$ 82 mil para suplente presa dois meses após posse
ESTUDO
MS registra redução de 1.871 crimes no 1º quadrimestre de 2020
UFGD
Editora prorroga prazo de envio de propostas para publicação de livros
DISCUSSÃO
Justiça analisa prisão de pai e filho suspeitos de atirarem em vizinha
RIO DE JANEIRO
STF nega acesso de Flávio Bolsonaro ao depoimento de Paulo Marinho
COVID-19
Agentes do Detran/MS auxiliam em barreira sanitária nesta semana

Mais Lidas

DOURADOS
Prefeitura estende toque de recolher em 2h em Dourados
PANDEMIA
Dourados tem mais de 150 casos de Covid-19 e secretário diz ser assustadora a crescente na região
PANDEMIA
Dois meses após decreto de emergência, Dourados confirmou 127 casos de Covid-19
PANDEMIA
Número de pacientes internados por coronavírus em Dourados sobe 50% em 24h