Os deputados nesta quarta-feira (4/10) devem apreciar sete matérias. Em redação final, o Projeto de Lei (PL) 227/2016, de autoria dos deputados Antonieta Amorim (PMDB), Angelo Guerreiro (PSDB), Beto Pereira (PSDB), João Grandão (PT) e Renato Câmara (PMDB), que determina o prazo máximo de 15 dias na marcação de exames para pessoas com mais de 60 anos nas Unidades de Saúde Públicas pertencentes ao Governo do Estado, a contar da data do pedido médico.
Em segunda discussão devem ser analisados o PL 150/2017, do deputado João Grandão que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a Festa de São Cristovão, realizada anualmen, no último ou penúltimo domingo do mês de julho na Paróquia Santa Teresinha, no Município de Dourados. E o PL 187/2017, do Tribunal de Contas, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei 3.877, de 31 de março de 2010, que trata sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Pessoal da instituição.
Ainda estão previstos, também em segunda discussão para serem apreciados pelos parlamentares, três projetos do Poder Executivo. O primeiro, o PL 214/2017, que altera a redação do artigo 1º da Lei 5.024, de 18 de julho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Estadual a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao amparo do artigo 2° da Lei Complementar Federal 156/2016.
O segundo o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2017, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-Empreendedor). E o terceiro, o PL 225/2017, que propõe formas excepcionais de pagamento de débitos para com a Fazenda Pública Estadual.
E ainda deve ser votado em primeira discussão pelos deputados, o PL 188/2017, de autoria do deputado Coronel David (PSC), que dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos ou apenados.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Graciele Lacerda exibe corpão em foto e recebe enxurrada de elogios
Concurso da Educação terá reforço na segurança
eSocial já tem 24 milhões de trabalhadores cadastrados
490 EMPRESASJucems registra em janeiro, melhor resultado em cinco anos
BRASILApós tragédia, futuro do Ninho do Urubu está indefinido
Casa é queimada e morador acredita em fogo criminoso
Agência orienta candidatos de concurso a não viajarem com transportadores clandestinos
CASO QUE CHOCOUHomem que furtou corpo de cemitério disse ter ouvido vozes
Repasses de fevereiro a beneficiários do Bolsa Família vão até o dia 28
Asfalto da MS-450 avança entre morros e potencializa o turismo na Estrada Ecológica
Mais Lidas
Vídeo mostra acidente que matou duas pessoas em Dourados
Dois morrem em colisão frontal em Dourados
