quinta, 28 de março de 2024
Dourados
20ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
ELEIÇÕES 2018

Imagem em outdoor gera representação contra 2º pré-candidato em MS

Pré-candidato divulgou 18 outdoors, em Campo Grande, na segunda quinzena de junho

11 julho 2018 - 16h05Por Luiz Guilherme, com o MPF

Um dia depois do também pré-candidato ao Senado pelo Podemos, Francisco José Albuquerque Maia Costa, o Chico Maia, ser notificado pelo Ministério Público sobre a utilização de outdoors, nesta quarta-feira (11), o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), ajuizou uma representação eleitoral contra o pré-candidato ao Senado por Mato Grosso do Sul (MS), Sérgio Fernando Raimundo Harfouche (PSC). 

De acordo com o MPF, o político teria divulgado 18 outdoors como divulgação de propaganda eleitoral.

Os mesmos teriam sido aplicados em Campo Grande.

Conforme o processo, há a descrição de peça publicitária que traz a imagem do pré-candidato junto ao texto “Educação – Pilar da Cidadania”, além de logotipo no canto inferior direito e horários de veiculação de programa televisivo apresentado pelo representado. 

Segundo a empresa Top Mídia Painéis Publicitários Ltda – EPP, o contrato de locação está em nome de Carlos Stephanini, que cedeu a Harfouche o direito de veicular os painéis. Em relação ao custo das peças de propaganda, a Top Mídia informou ao MPF que o preço de cada painel (9 x 3 metros), foi de R$ 2 mil por duas semanas. Logo, a divulgação de 18 outdoors custou ao menos R$ 36 mil.

Ontem (10), como citado no início da matéria e noticiado pelo Dourados News, o pré-candidato, Chico Maia, também foi notificado por usar outdoors para fazer campanha eleitoral antecipada. De acordo com a ação, ele teria usado um anúncio ao do pré-candidato à presidência da República Álvaro Dias. 

Já o outro fez menção à contratação de palestras sobre o setor produtivo com o nome do postulante ao Senado e o seu telefone de contato e, por fim, outdoors com o jingle utilizado por Chico Maia em campanhas anteriores “Maia Aqui Maia Acolá”. 

MPF

Para o MPF, a publicação dos outdoors infringe pelo menos dois pontos do Direito Eleitoral. Primeiro, houve gastos significativos feitos pelo pretenso candidato na pré-campanha. Neste quesito, o MPF lembra que a minirreforma eleitoral, de 2015, teve o escopo declarado em sua ementa de “reduzir os custos das campanhas eleitorais”, inclusive reduzindo o período de campanha para aproximadamente 45 dias. 

Além disso, para o MPF, aquilo que é vedado pela Lei das Eleições durante o período oficial de campanha, por idêntica razão é vedado na pré-campanha. E o art. 39, § 8º, da Lei das Eleições estabelece que é vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos.

Ainda segundo o órgão, os painéis apresentam evidente finalidade eleitoral, considerando a proporção da imagem do pré-candidato em relação ao tamanho do painel; a divulgação de sua imagem ao lado de texto que faz referência à plataforma de campanha; e a divulgação de logotipo.

Por estes motivos, a Procuradoria Regional Eleitoral requer a retirada dos outdoors que ainda estiverem em veiculação no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por painel em caso de descumprimento, e a condenação do representado ao pagamento de multa de R$ 25 mil por outdoor divulgado.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Confira os preços do agronegócio em Dourados nesta quinta-feira
COTAÇÃO

Confira os preços do agronegócio em Dourados nesta quinta-feira

TEMPO

Quinta-feira de sol com algumas nuvens em Dourados; não chove

'Tigrão do PCC' morre baleado após reagir à abordagem da Polícia Militar

BRASIL

Governo federal prorroga o programa Desenrola até o dia 20 de maio

Ex-militar da Aeronáutica tem pena aumentada por matar a esposa
FEMINICÍDIO 

Ex-militar da Aeronáutica tem pena aumentada por matar a esposa

INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

CAPITAL

Cinco pessoas são presas durante operação contra 'gato' de energia

PLENÁRIO

Após 6 anos, STF voltará a discutir alcance do foro para políticos

PRF

Veículo roubado no interior de São Paulo é recuperado em Corumbá

REGIÃO 

Mato Grosso do Sul registra criação de 5998 empregos formais em fevereiro

Mais Lidas

CONSUMIDOR

Governo manda retirar marcas de azeite do mercado

MS

Operação cumpre 54 mandados contra grupo que cooptava policiais e usava viaturas para o tráfico

TRÁFICO

Cocaína que saiu de Dourados é apreendida em ônibus de turismo no interior de São Paulo

BONITO

Perícia descarta perfuração de arma de fogo em sucuri Ana Júlia, encontrada morta