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Lula admite convocar Constituinte para reforma política

03 agosto 2006 - 10h10

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta quarta-feira que encaminhará ao Congresso Nacional proposta de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, exclusiva para a reforma política, caso a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que representa a sociedade civil, manifeste apoio à iniciativa após o período eleitoral. A informação foi transmitida pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato e pelo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. Busato informou ao ministro que irá transmitir a posição do presidente Lula aos membros do Conselho Federal da entidade na reunião mensal marcada para o próximo domingo. Só depois das eleiçõesLula ressaltou, no entanto, que a iniciativa precisa ser da sociedade civil. O governo, segundo ele, apenas se compromete encaminhar proposta ao Congresso. Neste caso, a Câmara funcionaria exclusivamente como câmara constituinte e específica no sentido de que, seu alcance seria  fazer a reforma política no País.Segundo Tarso, Lula só convocará uma Assembléia Nacional Constituinte para tratar especificamente da reforma política com um pedido da sociedade e consenso entre os três poderes. A proposta, segundo Genro, seria encaminhada pelo governo ao Congresso somente depois das eleições.A proposta surgiu durante encontro do presidente Lula com 10 juristas no Palácio do Planalto. O ministro explicou que para convocar a Constituinte, o Executivo precisa  encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição. Afirmou, no entanto, que só sairá do papel se tiver um movimento forte da sociedade e das grandes instituições e a colaboração da discussão dos demais poderes da República. ”O presidente nunca excluiu essa idéia. O presidente aceita, se isso for uma demanda social”, disse. 

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