Menu
Busca domingo, 27 de maio de 2018
(67) 9860-3221
BANNER AUDIÊNCIA ASSEMBLEIA

Justiça bloqueia R$ 1,3 milhão de prefeito por irregularidades

24 maio 2011 - 13h15

A justiça determinou o bloqueio de R$ 1,3 milhão do patrimônio do prefeito de Sidrolândia, Daltro Fiúza (PMDB), devido a irregularidades em contratos do transporte escolar. A decisão tem caráter liminar e é do juiz Marcelo Ivo de Oliveira.

De acordo com o MPE (Ministério Público Estadual), o valor de R$ 1,3 milhão corresponde ao prejuízo aos cofres públicos. Conforme a denúncia, em 2005 a prefeitura contratou o serviço de transporte escolar com dispensa de licitação, sob alegação de que seria impossível aguardar o processo licitatório antes do início do ano letivo.

Desde então, o contrato é prorrogado sob justificativa de situação de emergência. Segundo o Ministério Público, a situação “emergencial” foi criada propositadamente pela própria administração para se permitir a contratação direta e sem licitação.

Ainda segundo a denúncia, há divergência entre a quilometragem contratada e a quilometragem de fato percorrida pelas empresas de transporte escolar. Em 2009, perícia verificou a ocorrência de mais de 700 km diários de pagamento irregular de transporte escolar não realizado.

O prejuízo anual foi calculado em R$ 336 mil. O magistrado também determinou a suspensão dos efeitos dos contratos administrativos de 2006 a 2009 e de seus termos aditivos, proibindo repasse de verbas.

Patrimônio – De acordo com a decisão, consulta ao sistema da Receita Federal aponta que Daltro Fiúza tem bens imóveis em Aquidauana e Sidrolândia cujos valores são equivalentes ao total bloqueado.

Na ação civil pública, o Ministério Publico ainda denunciou: Abreu Transporte Ltda - ME, Adão de Souza Osiro, Adilson de Souza Osiro ME, Amandino de Oliveira Terra, Ana Rosa Raimundo Antunes - ME, Angela Aparecida Barbosa da Silva, Antonio Lázaro do Carmo, Arquimedes Rossato, Christiano Caparroz Pereira, Demilson Garcia Carvalho, GWA Transportes Ltda, HM Transporte e Turismo Ltda - ME, Ilson Marques da Silva - ME. José Aparecido Ferreira Batista-ME, Jucelino Oliveira Terra, Luiz Carlos Munhos, Luiz Rodrigues Transportes ME, Luiz Valirmo Bortolin, Maria Eliza Marinho Sgamate, Neusa Carmelina Straliotto, Papa Léguas Transporte Ltda - ME, Reinaldo Pereira Ambrozio, Renan Nunes Osiro - ME, Rosangela Vargas Cassola, Transcarrafa Transportes Ltda - ME, Vacaria Transporte e Turismo Ltda, Vani Muniz da Silva – ME eViação Arruda Ltda – EPP.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Jornalista amazonense Mayra Dias é coroada Miss Brasil 2018
DOURADOS
Populares se unem a caminhoneiros e fazem “mega carreata”
CORUMBÁ
Daniela Mercury sacode Corumbá com ‘Banzeiro’ e faz saudação a Manoel de Barros
BRASIL
Petroleiros deflagram greve de 72 horas a partir de quarta-feira
MS
PMA prende dois homens por furto de gado em fazenda
BRASIL
Forças de segurança escoltam caminhões para garantir abastecimento de combustível
REGIÃO
Reconstrução da MS-178 na entrada de Bonito usa engenharia das maiores obras do País
REGIÃO
PMA fecha carvoaria ilegal e autua proprietária em R$ 3,6 mil
BRASIL
11 aeroportos estão sem combustível neste domingo, informa a Infraero
ESPORTES
Ainda invicto, São Paulo faz confronto direto com América-MG

Mais Lidas

DOURADOS
Após desabastecimento, chegada de gasolina em alguns postos gera fila ‘gigante’
GREVE DOS CAMINHONEIROS
Caminhoneiros tiram veículos da rodovia, mas paralisação segue firme em Dourados
NÃO ATRAPALHAM
Juiz cita direito de greve e nega reintegração de posse da BR-163
ESCASSEZ
Fim de semana deve ‘esvaziar’ supermercado, afirma gerente