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UM DIA DEPOIS

Justiça anula concessão de passaportes diplomáticos a Edir Macedo e esposa

16 abril 2019 - 21h35Por O Globo

Um dia após o ministério das Relações Exteriores conceder passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e à mulher dele, Ester Eunice Rangel Bezerra, a Justiça Federal do Rio de Janeiro anulou a concessão. O juiz federal da 11ª Vara Federal do Rio, Vigdor Teitel, deferiu um pedido de liminar e suspendeu os efeitos da portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, assinada pelo ministro  Ernesto Araújo.

De acordo com a portaria, os passaportes diplomáticos foram concedidos porque o ministro entede que os titulares poderão, de acordo com a legislação que estabelece os critérios para a emissão, "desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".

Na decisão, o juiz Vigdor Teitel diz que a atuação de Macedo em atividades da Igreja, no entanto, não significa que ele represente "interesse do país" para justificar o passaporte diplomático.

"Há risco de dano à moralidade no uso do passaporte diplomático, sem a inequívoca demonstração de interesse público que o justifique", diz o magistrado no despacho.

Macedo recebeu o documento em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e obteve renovação em 2011 e 2014, já durante a gestão da petista Dilma Rousseff. O Itamaraty informou nesta segunda-feira que o passaporte dele expirou em janeiro de 2017 e não foi renovado. Por isso, a portaria publicada hoje é relativa a uma concessão e não a uma nova renovação.

Um decreto presidencial de 2006 estabelece uma lista de autoridades que podem receber o passaporte diplomático, entre elas o presidente da República, governadores, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. O mesmo texto, contudo, estabelece que o ministro das Relações Exteriores pode conceder o documento a pessoas que não estão na lista, se houver interesse ao país. Esse artigo foi utilizado para justificar a concessão do documento a Edir Macedo.

Em julho de 2016, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, o Itamaraty suspendeu a emissão dos documentos de viagem para líderes religiosos, sob o argumento de que o Brasil é um estado laico. Na ocasião, o pastor R. R. Soares, também fundador da Universal e hoje líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, havia recebido o passaporte junto com a mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares. A concessão foi suspensa em caráter liminar pela Justiça Federal de São Paulo, pelo mesmo motivo referente à laicidade.

Naquele ano, a Justiça de São Paulo também suspendeu o documento emitido ao pastor Valdemiro Santiago Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus , e à mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. Foi negado, no entanto, um pedido para suspender o passaporte diplomáticos do pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus, e da mulher dele, Keila Campos Ferreira.

 

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