Menu
Busca Sexta, 19 de Janeiro de 2018
(67) 9860-3221

Incra atende Delcidio e reduz burocracia para certificar georeferenciamento de imóveis rurais em todo o país

05 Dezembro 2012 - 20h30

#####Assessoria

Atendendo a um pedido do senador Delcídio do Amaral (PT/MS) , a direção nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) alterou as regras para a certificação de georeferenciamento, exigida a todas as propriedades rurais com área superior a 500 ha. A Norma de Execução 105, publicada no Diário Oficial da União, reduz a quantidade de documentos pedida aos proprietários e disciplina a análise dos processos por parte do Incra, o que reduz bastante o tempo de tramitação e facilita a emissão do certificado.



“É uma grande vitória dos produtores rurais . Vamos ganhar em agilidade, tempo e, principalmente, resolver uma série de pendências de processos que estão parados ou levam anos para serem resolvidos. Esse é mais um gol de placa do INCRA e do governo da presidenta Dilma”, comemorou Delcídio.



Para conseguir a edição das novas normas de certificação, o senador fez gestões junto a Superintendência do INCRA em Mato Grosso do Sul e também conversou com a direção nacional da instituição.



“Quero parabenizar o empenho da equipe do superintendente regional em Campo Grande, Celso Cestari, e de seu substituto, Celso Menezes, além do trabalho do diretor nacional de Ordenamento Fundiário, Richard Torsiano, que foram fundamentais nesse processo”, ressaltou Delcídio.



De acordo com Torsiano, antes das novas normas existiam exigências em demasia, que acabavam atrasando ou mesmo emperrando a certificação. “Os funcionários do INCRA faziam um trabalho que, na verdade, compete aos cartórios. Agora não, tudo ficou mais fácil e rápido”, garante.



Segundo Torsiano, responsável pela edição dos novos critérios de certificação, a Norma 105 coloca o INCRA para fazer estritamente aquilo que lhe cabe fazer.



“Nossos funcionários terão que conferir apenas o levantamento topográfico da propriedade para checar se os limites do imóvel que está sendo georeferenciado não se sobrepõem aos das propriedades vizinhas,além de verificar se o memorial descritivo atende a normativa”, explica.



Para se ter uma idéia da abrangência da medida, desde 2003, quando a certificação passou a ser exigida, deram entrada na Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso do Sul, 14.880 pedidos de georeferenciamento. Até agora, 7.230 foram emitidos. Dos outros 7.650 processos, 4.400 possuem problemas de sobreposição e 3.250 já foram pré-certificados, e , com as novas normas, poderão ser resolvidos rapidamente.



“Nossa expectativa é de que , no prazo máximo de três meses, esses 3.250 processos devem ser analisados, podendo ou não ser certificados, desde que atendam os demais critérios da nova norma. Os outros 4.400 , devido a sobreposição, deverão passar por correções pelo técnicos responsáveis”, explica Celso Menezes, superintende regional substituto.



O diretor Richard Torsiano diz que o processo de certificação de georeferenciamento ganhará ainda mais agilidade a curto prazo.



“A partir de fevereiro do ano que vem as certificações poderão ser emitidas via Internet. O profissional que fizer o levantamento topográfico da propriedade submeterá o trabalho a um programa que disponibilizaremos na rede mundial de computadores. A partir daí , a análise dos processos será ainda mais rápida e a emissão dos certificados também”, garante Torsiano.

Deixe seu Comentário

Leia Também

EITA, EITA!
Participante do BBB18 adora mandar nudes
POLÍTICA
Recurso é negado pela Justiça Federal e interrogatório de Lula é mantido
REGIÃO
Em parceria com prefeito Marquinhos, Geraldo garante novas ações para Vicentina
ECONOMIA
Dólar tem nova queda e volta a R$ 3,20
Dólar tem nova queda e volta a R$ 3,20
POLÍCIA
Trio de assaltantes atira em idoso durante assalto
Trio de assaltantes atira em idoso durante assalto
BONITO
Tio encontra sobrinho morto no quintal de casa
Uma trouxinha de maconha foi encontrada no quarto do jovem;
MS
Divulgada resolução que orienta sobre inscrições no Programa Vale Universidade
Divulgada resolução que orienta sobre inscrições no Programa Vale Universidade
MEDIDA
Moro ordena transferência de Sérgio Cabral do Rio para o Paraná
MEDIDA
Construtora deve manter acordo contratual sem cobrança de juros abusivos
Construtora deve manter acordo contratual sem cobrança de juros abusivos
DESMATAMENTO
Operação Cervo-do-Pantanal autua oitavo fazendeiro em Jardim

Mais Lidas

MAQUINADO
Polícia acredita que o empresário que matou a ex tenha planejado o crime
REAJUSTE
Agetran define novo valor da tarifa do transporte público em Dourados
DOURADOS
Chuva intensa alaga túnel do Parque das Nações II
JARDIM DAS PRIMAVERAS
Foragido da justiça é preso por posse de munições de uso restrito