Menu
Busca segunda, 23 de setembro de 2019
(67) 9860-3221
ADOLESCENTES

Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia

21 maio 2019 - 19h50Por Agência Brasil

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta terça-feira, dia 21 de maio, que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia. A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.

“Estamos observando que o numero de crianças que estão ficando nos abrigos é a partir de três anos de idade. Vamos fazer uma campanha focada em adoção tardia e trabalhar também com a adoção de crianças com doenças raras, crianças com deficiência física ou mental”, disse a ministra durante seminário da Câmara dos Deputados para debater o tema.

A lei de adoção sofreu modificações em 2017, mas ainda é considerada pelo governo como burocrática e lenta. A legislação atual determina, entre outros pontos, que a reavaliação da situação das crianças em programa de acolhimento familiar ou institucional ocorra de três em três meses. Ela também estabelece prazo de um mês sem contato da família para que recém-nascidos e crianças sejam incluídos no cadastro de adoção.

De acordo com Damares, a intenção de mudar a legislação é fazer com que todo o procedimento dure nove meses, em uma alusão ao tempo de gestação de um bebê. “No máximo nove meses entre a destituição do pátrio poder e o deferimento da adoção. A gente trouxe esse número para fazer alusão ao período de gestação, mas se for mais rápido, melhor ainda. E essa parceria com o legislativo é para desburocratizar e melhorar a legislação”, disse.

Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que atualmente existem 45.991 pessoas interessadas em adotar e 9.524 crianças e adolescentes aptos para ser adotados. No entanto, cerca de 47 mil crianças e adolescentes ainda estão com situação indefinida e inseridas em programas de acolhimento institucional. Segundo a ministra, a intenção é que a campanha também colabore para a adoção dessas crianças e adolescentes.

“Tem tanta gente querendo adotar, tanta criança no abrigo e tão poucas para a adoção. Abrigo não é lar”, afirmou a ministra. “É angustiante. Conhecemos pessoas que estão há seis anos aguardando a adoção, tem crianças que ficam seis, oito anos no abrigo aguardando a adoção. Essa fila de adoção tem deixado muita gente triste” acrescentou.

De acordo com o CNJ, a demora no procedimento de adoção se deve, em boa parte, ao perfil indicado pelos adotantes: crianças recém-nascidas, com um, dois ou três anos de idade e brancas. Os números do cadastro mostram que 14,74% do pretendentes aceitam somente crianças brancas, outros 61,95% não aceitam adotar irmãos. Os números do CNJ mostram ainda que 61,95% das crianças que estão em abrigos são pardas e negras; 73,48%, tem mais de 5 anos; 25,68% tem algum tipo de deficiência ou doença crônica; e 55,46% tem irmãos ou irmãs.

Além da adoção de crianças e adolescentes, Damares disse que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos também vai promover uma campanha para a adoção de idosos, mas não deu detalhes sobre a proposta. “Também vamos trabalhar com adoção de idosos. Nós já vimos umas experiências exitosas como a adoção socioafetiva, de padrinhos de idosos, tirar um pouco os idosos dos abrigos”, disse.

Deixe seu Comentário

Leia Também

UAU!
Luísa Sonza exibe boa forma em passeio de iate e ganha elogios
APOSENTADORIA
Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira
PONTA PORÃ
Veículo blindado roubado em São Paulo é recuperado na região de fronteira
FOGO
Helicópteros entram em operação no combate às queimadas no Pantanal
MARACAJU
Homem é preso por receptação e polícia recupera caminhão furtado
ECONOMIA
Termina hoje prazo para cliente da Caixa autorizar saques do FGTS
OPORTUNIDADES
Concursos: 17 órgãos abrem amanhã inscrições para mais de 1.500 vagas
OPERAÇÃO BOCAIÚVA
Ação apreende 11 filhotes de papagaios e aplica multa de R$ 60 mil
MEIO AMBIENTE
Semana da Árvore termina com plantio de mudas no Antenor Martins
FLAGRANTE
Guarda Municipal flagra "festinha social" lotada de menores

Mais Lidas

TRÁFICO
Polícia fecha "boca" e prende mulher seis dias após ela sair da prisão
DOURADOS
Em meio a crise do transporte escolar, responsável pela frota é exonerado
TRAGÉDIA
Criança morre em hospital e polícia investiga estupro de vulnerável
FLAGRANTE
Dupla é presa com espingardas e munições dentro de veículo