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CONFLITO

General Franklinberg de Freitas é exonerado da presidência da Funai

11 junho 2019 - 21h50Por G 1

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anunciou nesta terça-feira, dia 11 de junho, por meio de nota, a exoneração do general Franklimberg de Freitas, do cargo de presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Em um breve comunicado, o ministério agradeceu "o trabalho de excelência" exercido por Freitas no comando da fundação responsável pelas políticas de proteção aos índios, mas não explicou o motivo da demissão.

De origem indígena, Franklinberg de Freitas já havia comandado a Funai durante o governo Michel Temer, entre maio de 2017 e abril de 2018. À época, ele pediu demissão no Dia do Índio após a bancada ruralista pressionar o Palácio do Planalto a demiti-lo.

No início do ano, ele foi convidado pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para retornar para o comando da fundação. A decisão coube a Damares porque, no início do governo, o presidente Jair Bolsonaro decidiu transferir a entidade do Ministério da Justiça para a pasta dos Direitos Humanos.

Nesta segunda passagem pela Funai, Freitas tomou posse em 16 de janeiro. Ele ficou no comando da entidade por menos de cinco meses.

Devolução para o Ministério da Justiça

No final de maio, o Congresso Nacional devolveu a Funai para o Ministério da Justiça, pasta comandada por Sérgio Moro. A transferência ocorreu durante a tramitação da medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, reduzindo de 29 para 22 o número de pastas do primeiro escalão.

A versão original da MP enviada ao Legislativo pelo governo Bolsonaro não previa a devolução da Funai para o Ministério da Justiça. A transferência foi sugerida no parecer do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado e relator da MP.

Na ocasião, os congressistas também desfizeram outra mudança imposta por Bolsonaro na área indígena, determinando que a demarcação de terras de índios voltasse à seara da Funai. No início do mandato, o presidente tinha passado essa atribuição para o Ministério da Agricultura, pasta que cuida dos interesses do agronegócio.

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