Menu
Busca sábado, 17 de novembro de 2018
(67) 9860-3221

Ficha Limpa é aprovada e promulgada na Assembleia

08 junho 2011 - 09h50

Aprovada e promulgada Lei da Ficha Limpa. Nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, foi promulgada a chamada “Ficha Limpa”, impedindo que seja nomeado quem não estiver enquadrado nas exigências da Lei da Ficha Lima ( Lei complementar Federal 135/10) sancionada no ano passado.

A lei da Ficha Limpa, em versão estadual, é uma emenda à Constituição Estadual, que altera o artigo 27 da constituição estadual. Com a emenda, os cargos alcançados são os de secretários, secretários adjuntos, cargos de comissão de assessoramento, procurador-geral do Estado; defensor público-geral; diretores de órgãos da administração pública indireta, agências reguladoras, empresas públicas e sociedades de economia mista; diretor-geral da Polícia Civil; comandante-geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e reitor de universidade pública estadual.

A segunda lei promulgada assegura a deficientes o direito de matrícula em escolas próximas de suas casas. Por último foi promulgada a lei alterando legislação anterior, de 2010.

A norma prevê preferência à utilização de energia solar na escolha do sistema de aquecimento de água e de materiais e/ou sistemas que possibilitem o reaproveitamento dos recursos hídricos, nas unidades dos programas de habitações populares públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

UAU
Tatiele Poliana exibe tanquinho trincado em clique de biquíni
MARACAJU
Jovem é presa na MS-164 tentando levar droga para o Mato Grosso
NOVO GOVERNO
Desistência de general para ministério leva crise ao QG de Bolsonaro
CORUMBÁ
Casamento comunitário terá casais homoafetivos pela primeira vez
CRESCIMENTO
Colheita de cana-de-açúcar soma 2,2 milhões de toneladas em outubro
RURAL
Pequenos produtores de Itaporã aderem à agricultura de precisão
LEICEMIA
Criança de 1 ano precisa de doação de sangue e plaquetas
ODEBRECHT
PGR pede prorrogação de inquérito contra Aécio Neves no Supremo
UFGD
Estudantes estrangeiros podem concorrer a bolsas pelo projeto Milton Santos
ECONOMIA
Estudantes poderão renovar contratos do Fies até o dia 23

Mais Lidas

DOURADOS
Carro fica submerso em túnel alagado e homem precisa quebrar o vidro para sair
DOURADOS
Chuva forte deixa ruas e até rodoviária alagada
DOURADOS
Guarda encontra pé de maconha cultivado por usuários em mata
TRÁFICO
Mulher é presa em Dourados com maconha e haxixe escondidos em painel de carro blindado