Menu
Busca quinta, 20 de setembro de 2018
(67) 9860-3221

Ficha Limpa é aprovada e promulgada na Assembleia

08 junho 2011 - 09h50

Aprovada e promulgada Lei da Ficha Limpa. Nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, foi promulgada a chamada “Ficha Limpa”, impedindo que seja nomeado quem não estiver enquadrado nas exigências da Lei da Ficha Lima ( Lei complementar Federal 135/10) sancionada no ano passado.

A lei da Ficha Limpa, em versão estadual, é uma emenda à Constituição Estadual, que altera o artigo 27 da constituição estadual. Com a emenda, os cargos alcançados são os de secretários, secretários adjuntos, cargos de comissão de assessoramento, procurador-geral do Estado; defensor público-geral; diretores de órgãos da administração pública indireta, agências reguladoras, empresas públicas e sociedades de economia mista; diretor-geral da Polícia Civil; comandante-geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e reitor de universidade pública estadual.

A segunda lei promulgada assegura a deficientes o direito de matrícula em escolas próximas de suas casas. Por último foi promulgada a lei alterando legislação anterior, de 2010.

A norma prevê preferência à utilização de energia solar na escolha do sistema de aquecimento de água e de materiais e/ou sistemas que possibilitem o reaproveitamento dos recursos hídricos, nas unidades dos programas de habitações populares públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DESCASO
ONU apela para que indígenas tenham mais atenção das autoridades
CAPITAL
Carreta que saiu de Dourados tomba após motorista perder o controle
LAGUNA CARAPÃ
Pernambucanos são presos na região por “golpe da dedetização”
BRASIL
Ipea confirma tendência ao desalento no mercado de trabalho
DOURADOS
Polícia fecha entreposto de drogas e prende três no Jardim Colibri
TRÁFICO
Mulher é presa com tabletes de maconha que iriam para Goiás
TELEVISÃO
“A Fazenda 10”: Gabi Prado passa mal e Nadja vira alvo dos participantes
PROGRAMA
Ambev prorroga inscrições para trainee com salário de até R$ 6,4 mil
DOURADOS
Chuva forte acumula quase 20mm em poucos minutos
LOTERIA
Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 17 milhões nesta quinta-feira

Mais Lidas

DOURADOS
Colisão frontal mata passageiro de caminhonete e deixa três pessoas feridas
DOURADOS
Homem esfaqueado pelo filho morre no Hospital da Vida
BR-163
Acidente envolvendo caminhão e caminhonete deixa dois em estado grave e um morto
DOURADOS
Ladrão é amarrado por populares após tentar roubar bolsa de mulher