Menu
Busca terça, 19 de fevereiro de 2019
(67) 9860-3221
CÂMARA DOS DEPUTADOS

Educação aprova divulgação de lista de material escolar na internet

30 outubro 2017 - 12h20Por Agência Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as escolas particulares a divulgar em seus sites ou pelas redes sociais a lista de material escolar 60 dias antes do término do período de matrícula.

A medida está prevista no Projeto de Lei 3255/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), e recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Leo de Brito (PT-AC).

A legislação atual (Lei 9.870/99) determina a divulgação, em local de fácil acesso ao público, do texto da proposta de contrato escolar, do valor da mensalidade e do número de alunos por sala pelo menos 45 dias antes da data final para matrícula.

Leo de Brito concordou com o acréscimo da lista de material na internet à determinação, além do tempo maior. “A proposição atende a interesses de pais e alunos ao proporcionar mais tempo para pesquisas de preços e buscas de fornecedores”, afirmou.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta também já foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ESPORTE
Funed conclui elaboração de calendário anual de atividades esportivas
APOSENTADORIA
Bolsonaro fará pronunciamento na TV para defender reforma da Previdência
PROJETO
UFGD seleciona shows musicais para o projeto Celebração 2019
CAMPO GRANDE
Júri é suspenso após advogada chorar e ameaçar suicídio
NOVA ANDRADINA
Adolescente que sufocou a filha de 28 dias fará tratamento psiquiátrico
RIO
Justiça nega indenização a Bolsonaro por declarações de Jean Wyllys
UEMS
Estão abertas as inscrições para Intercâmbio Sanduíche no Canadá
CAPITAL
Dupla em moto atira contra carro de autoescola; motorista é atingido
POLÍTICA
Câmara suspende decreto presidencial sobre sigilo de dados públicos
CAMPO GRANDE
Usuária de droga entrega filha de 2 anos ao ex-patrão e desaparece

Mais Lidas

TRAGÉDIA
Motociclista atropela, mata criança de 1 ano em Dourados e foge do local
DOURADOS
Motorista tenta desviar de outro veículo e bate carro em árvore
NOVA ANDRADINA
Mãe de 16 anos mata filha de apenas 21 dias
DOURADOS
Um ano após pedido de demissão, ex-secretário de Délia retorna à prefeitura