Menu
Busca sexta, 15 de novembro de 2019
(67) 9860-3221

Deputados aprovam portal da transparência das casas populares

01 junho 2011 - 09h41

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram por unanimidade na sessão ordinária de ontem, dia 31, da Assembléia Legislativa, o projeto de lei, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que cria uma espécie de portal da transparência dos programas habitacionais do Estado. Pela proposta, o candidato que tiver o cadastro aceito, segundo os critérios sociais e econômicos já estabelecidos em lei, passará a constar de uma lista pública divulgada na internet. Segundo a norma, a formação da listagem obedecerá a antiguidade da matrícula.

“Uma vez atendidos os pré-requisitos estabelecidos na lei ou no regulamento dos programas habitacionais, o poder público estadual fica obrigado a disponibilizar, por meio eletrônico, um cadastro de pessoas inscritas nos programas habitacionais, tendo como critério a ordem de antiguidade de inscrição”, determina a proposta.

De acordo com Pedro Kemp, a iniciativa do projeto nasceu da reivindicação da população, que não compreende os critérios adotados pelo executivo estadual para a distribuição das casas populares. “Existem famílias que estão há anos à espera de uma casa”, lembra. “A ideia é garantir que o candidato acompanhe sua movimentação na lista de espera da casa popular, dando, assim, mais transparência ao processo”, enfatiza. Com a aprovação, o projeto vai agora à sanção do governador André Puccinelli.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CULTURA
Governador destaca pluralidade e continuidade na abertura do Festival América do Sul
BRASIL
Morales diz que não se sente responsável pela atual crise na Bolívia
LEGISLATIVO
Assembleia aprova projeto de lei que institui renda mínima ao Registrador Civil
FERIADÃO
PMRE inicia operação nas rodovias estaduais de MS
IMUNIZAÇÃO
2ª etapa da campanha nacional de vacinação contra o sarampo começa na segunda
MARACAJU
Caminhonete com maconha avaliada em mais de R$ 1 milhão é apreendida
CAMPO GRANDE
Mulheres fecham terminal e Guarda Municipal usa spray de pimenta para conter protesto
PERÍCIA
Em MS, material genético coletado de presos vai abastecer banco nacional e contribuir em investigações
FERIADO
Proclamação da República completa 130 anos
FLAGRANTE
Funileiro é preso e multado por pescar na Piracema

Mais Lidas

DOURADOS
Motorista cai em golpe, tenta fugir e é amarrado por criminosos às margens de rodovia
REPRODUÇÃO SIMULADA
Às vésperas de júri popular, assassinato terá reconstituição em Dourados
CAMPO GRANDE
Socorro tenta reanimação por mais de 1h, mas homem morre vítima de descarga elétrica
Proclamação da República
Confira o que abre e fecha em Dourados no feriado