Menu
Busca sexta, 03 de julho de 2020
(67) 99659-5905

Deputados aprovam portal da transparência das casas populares

01 junho 2011 - 09h41

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram por unanimidade na sessão ordinária de ontem, dia 31, da Assembléia Legislativa, o projeto de lei, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que cria uma espécie de portal da transparência dos programas habitacionais do Estado. Pela proposta, o candidato que tiver o cadastro aceito, segundo os critérios sociais e econômicos já estabelecidos em lei, passará a constar de uma lista pública divulgada na internet. Segundo a norma, a formação da listagem obedecerá a antiguidade da matrícula.

“Uma vez atendidos os pré-requisitos estabelecidos na lei ou no regulamento dos programas habitacionais, o poder público estadual fica obrigado a disponibilizar, por meio eletrônico, um cadastro de pessoas inscritas nos programas habitacionais, tendo como critério a ordem de antiguidade de inscrição”, determina a proposta.

De acordo com Pedro Kemp, a iniciativa do projeto nasceu da reivindicação da população, que não compreende os critérios adotados pelo executivo estadual para a distribuição das casas populares. “Existem famílias que estão há anos à espera de uma casa”, lembra. “A ideia é garantir que o candidato acompanhe sua movimentação na lista de espera da casa popular, dando, assim, mais transparência ao processo”, enfatiza. Com a aprovação, o projeto vai agora à sanção do governador André Puccinelli.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Pandemia vai afetar todas as áreas da educação no país, diz Inep
MATO GROSSO DO SUL
Povo terena celebra asfalto após 40 anos de luta
CAMPO GRANDE
Justiça concede R$ 300 mil a membros de família sobreviventes de acidente
CORUMBÁ/LADÁRIO
Carros de aplicativos são autuados durante fiscalização
PANDEMIA
Assembleia oficializa calamidade pública em Pedro Gomes, Deodápolis e Ivinhema
BRASIL
Municípios sugerem financiamento para prefeituras pagarem precatórios
POLÍCIA
Mulher denuncia ter sido estuprada por três rapazes na capital
PANDEMIA
Mortes por coronavírus chegam a 105 em MS, após dia com 14 registros
TRÁFICO DE DROGAS
Homem é preso ao transportar grande quantidade de droga na BR-463
SAÚDE PÚBLICA
Dourados é recordista em chikungunya e 2020 é o 2° ano com mais registros da doença

Mais Lidas

DOURADOS
Decretos sobre aglomerações, igrejas e comércio terão mais 10 dias de vigência
PANDEMIA
Dourados tem quatro mortes por Covid em 24 horas, uma das vítimas médico
DOURADOS
Comerciante encontra homem morto ao chegar para abrir estabelecimento
20 VEÍCULOS
"Bonde do contrabando" é apreendido abarrotado de produtos do Paraguai