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Deputado Marçal anuncia votação do Pronatec

09 junho 2011 - 09h04

O pedido da presidente Dilma Rouseff, ao deputado federal Marçal Filho, que preside a Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante, de mobilizar o Congresso Nacional, para aprovar Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), já surtiu efeito. Na próxima semana o projeto será analisado e votado por quatro comissões: de Constituição e Justiça, de Educação, de Finanças e de Trabalho, em caráter de urgência e depois deverá ser submetido a votação no plenário, dada a importância da matéria.

Marçal Filho explica que depois que a presidente se reuniu com ele e pediu pessoalmente que ajudasse a defender essa bandeira na Câmara Federal, passou a se reunir com parlamentares e líderes, para promover a aceleração da votação do Programa. “Estive com o relator da CCJ, o deputado Jorginho Mello (PSDB) e com Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC) reivindicando maior agilidade. Eles de pronto me atenderam e já na semana que vem o Pronatec deve ir para votação, em plenário, depois de apresentado relatório, em conjunto, das quatro comissões envolvidas”, ressaltou o deputado.

Marçal Filho, que é membro titular da CCJ, conta que o programa tem como meta criar 8 milhões de vagas na educação profissional até o fim do mandato. “O Pronatec prevê a construção de mais 120 escolas de educação profissional e tecnológica, oferecendo condições para profissionalizar milhares de jovens e desempregados em todo o Brasil”, comemora o parlamentar.

O deputado enfatiza que o Pronatec já garantiu, por exemplo, a instalação de mais três escolas técnicas federais para o Mato Grosso do Sul: em Dourados, Naviraí e Terenos. “Realizamos uma audiência pública em Naviraí nos mesmos moldes daquela que fizemos em Dourados para que a sociedade organizada pudesse apontar os cursos técnicos que irão atender as necessidades daquele município”, explicou o parlamentar.

Marçal enfatiza que o Pronatec vai ofertar vagas gratuitas em instituições públicas e privadas, incluindo as do “Sistema S” como Sesi, Senai, Sesc e Senac, a estudantes e trabalhadores interessados em qualificação profissional. “O programa prevê, além da ampliação da rede federal, pagamento de bolsa formação para trabalhadores e estudantes, aumento das vagas gratuitas em cursos do “Sistema S” e a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos técnicos”, salientou.

PRONATEC

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi pensado inicialmente como ferramenta para melhorar o Ensino Médio, ampliando a formação do aluno em cursos profissionalizantes integrados ao ensino regular. Mas a iniciativa vai incluir também trabalhadores interessados em qualificação profissional. Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S.

Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se capacitar. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas. Já os alunos do Ensino Médio que quiserem combinar a escola com cursos profissionalizantes receberão uma bolsa formação caso não consigam uma vaga em instituição pública. O valor da bolsa vai variar de acordo com o curso escolhido. Os beneficiários serão definidos pelos sistemas estaduais de ensino e estudarão essencialmente em escolas do “Sistema S”. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, serão ofertadas 3,5 milhões de bolsas formação nos próximos quatro anos.

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