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Delcidio diz que indenização aos produtores pode por fim aos conflitos envolvendo indígenas em MS

01 dezembro 2012 - 09h30





O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) saiu otimista da reunião realizada nesta sexta-feira, 30 de novembro, na Assembléia Legislativa, em Campo Grande, que discutiu alternativas para por fim aos conflitos pela posse da terra que envolvem índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. O encontro contou com a participação de uma comissão encabeçada por representantes da Presidência da República e formada por dirigentes e técnicos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Secretaria do Patrimônio da União, INCRA, Advocacia-Geral da União, Ministério da Justiça, Secretaria de Saúde Indígena, Conselho Nacional de Justiça, Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública. Também estavam presentes o governador André Puccinelli, senadores, deputados federais e estaduais, além de lideranças indígenas e do setor rural.



Delcídio disse que, depois de muito tempo, finalmente está se definindo uma proposta que vai atender os anseios dos indios e dos produtores.



“A linha é no sentido de manter o Artigo 231 da Constituiçao Federal , que prevê a indenização das benfeitorias existentes nas areas demarcadas como território indígena , ao mesmo tempo em que o governo federal vai reconhecer que errou ao titular , no passado, terras que agora estão sendo apontadas como território indigena. Com isso os atuais proprietários poderão ser indenizados pela terra nua, num processo tranquilo, livre dos conflitos que tanta dor e tensão têm provocado nos índios e nos produtores”, explicou.



Delcídio e o senador Waldemir Moka (PMDB/MS) foram encarregados pela comissão de trabalhar junto ao governo e ao Congresso Nacional para que não seja vetada a emenda ao Orçamento da União de 2013, no valor de R$ 100 milhões, para dar inicio as indenizações aos produtores . A emenda , de autoria da bancada de Mato Grosso do Sul em Brasília, foi aprovada quinta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e terá que passar ainda pela Câmara.



“Essa emenda é um grande avanço . O Rio Grande do Sul resolveu seus conflitos indígenas indenizando os produtores. No nosso estado já existe um fundo , criado a partir de um projeto do deputado estadual Laerte Tetila (PT), aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa , que vem ao encontro dessa tese. Além disso temos também como exemplo a ação do governo do ex-presidente Lula, que promoveu solução semelhante para resolver conflitos no estado do Tocantins”, exemplificou.



O senador afirmou que a solução do problema não pode mais ser postergada.



“Há um consenso de que a decisão é política e nós temos que agir.

Chega de filosofar, chega de lero ! Temos que adotar providencias definitivas para trazer tranquilidade as etnias, aos produtores e a toda população de Mato Grosso do Sul, eliminando a insegurança juridica e trazendo novos investimentos”, propos Delcídio.

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