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Delcidio defende criação de fundo para municípios da fronteira

22 maio 2011 - 09h15

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) defende a criação de um fundo federal
para compensar os municípios da fronteira onde os comerciantes sofrem
prejuízos com a concorrência do comercio dos paises vizinhos, que oferece
mercadorias a preços mais baratos em função da diferencia cambial e da
alta carga de impostos cobrada no lado brasileiro.

“Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado começamos a discutir uma
série de medidas na qual focamos a guerra fiscal e o ICMS cobrado nas
importações. Estamos analisando várias propostas. Uma das alternativas é
criar um fundo compensatório para atender especificamente os municípios de
fronteira. A estrutura tributária brasileira prejudica muito quem tem
negócios em cidades como Ponta Porã e Corumbá.

Você não pode ter , por exemplo, um supermercado ou um posto de combustíveis no lado brasileiro que cobre pelos produtos que comercializa preços que são 40 ou até mesmo 50 % mais caros que os praticados pelo mesmo tipo de comercio no lado paraguaio ou boliviano. É lógico que a culpa por essa situação não é da Bolívia nem do Paraguai.

Mas o desequilíbrio é tão acentuado que quebra quem está aqui”, afirmou o senador durante a solenidade de encerramento do Congresso da Federação das Associações Comerciais de Mato Grosso do Sul-FAEMS, realizado neste final de semana no Centro de Convenções de Ponta Porã.

Além do fundo compensatório e de um tratamento tributário diferenciado,
Delcídio voltou a defender a criação de uma política específica para a
fronteira.

O maior desafio do governo brasileiro é estabelecer uma política
definitiva para as regiões de fronteira. Eu venho debatendo isso com a
presidenta Dilma, com o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) e
com os demais senadores . Temos que criar uma política que contemple a
questão da saúde, da educação e o livre trânsito de pessoas nas chamadas
cidades gêmeas como Ponta Porã/Pedro Juan Caballero, Corumbá/Puerto Suarez
e Bela Vista(MS)/Bella Vista(Paraguai). Em relação à educação e a saúde, por
exemplo, não podemos atender de forma diferente os nossos irmãos
paraguaios e bolivianos que buscam atendimento no lado brasileiro.

Da mesma forma, não podemos deixar o comércio morrer do nosso lado. Temos
também que criar alternativas para ampliar a geraçao de empregos, acelerar
a implantaçao das ZPEs(Zonas de Processamento de Exportações), favorecer
os investimentos em turismo, enfim, dar aos municípios de fronteira um
tratamento diferenciado em relação as demais regiõs do país. Aqui a
realidade é outra”, ponderou o senador.


###Delcídio apóia investimentos do Brasil nos dois lados da fronteira.

Vamos investir nos paises vizinhos para que eles também se desenvolvam. O
governo brasileiro acaba de aprovar alterações no acordo de venda da
energia gerada pela Usina de Itaipu que proporcionarão ao nosso vizinho
mais R$ 360 milhões. Temos que encontrar alternativas para também ajudar a
Bolívia”, defendeu.

O senador aproveitou a ida a Ponta Porã para vistoriar obras que
viabilizou para o município. Acompanhado do prefeito Flávio Kayat e do
secretário municipal de Integração e Turismo, Marcelino Oliveira, ele
esteve na Vila Renô, onde várias ruas estão recebendo serviços de drenagem
e pavimentação, avaliados em R$ 1 milhão. Depois a comitiva seguiu para o
Parque dos Ipês, onde está sendo construído uma creche no valor de R$ 1,5
milhão. A prefeitura vai incluir a inauguração das duas obras na
programação de aniversário da cidade, em julho.

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