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Comissão externa da Câmara visita aldeias Guarani-Kaiowá em MS

10 dezembro 2012 - 11h55

A comissão externa dos Guarani-Kaiowá da Câmara dos Deputados que acompanha as denúncias de violência contra o povo indígena, visita nesta segunda-feira, dia 10 de dezembro, no estado do Mato Grosso do Sul, aldeias que enfrentam conflitos pela posse da terra. Também fazem parte da comitiva o Grupo de Trabalho Guarani-Kaiowá da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, e a diligência formada pelos senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A visita conta ainda com apoio da Funai (Fundação Nacional do Índio)(, Polícia Federal e o Comando da Aeronáutica.

A comissão foi criada por iniciativa do líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho. Para o parlamentar “a suspensão da liminar que estabelecia o despejo dos índios que estão acampados às margens do rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay, não resolve o problema e nem tira a importância de uma interferência do Congresso Nacional, já que os problemas atingem várias comunidades e ainda não há uma solução definitiva para os impasses. O Ministério Público do estado defende como solução para o impasse entre índios e fazendeiros que o governo admita sua culpa na remoção e posterior titulação de áreas que pertenciam àquela etnia há algumas décadas” ressaltou.

A diligência desembarcou em Dourados no inicio da manhã de hoje e segue com destino ao acampamento Pyelito Kue, no município de Iguatemi. Após a visita retornam a Dourados para participar de Audiência na Câmara de Vereadores. No final do dia retornam para Brasília.

Fazem parte da comitiva os deputados Sarney Filho (PV-MA), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Penna (PV-SP), Alessandro Molon (PT-RJ), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Geraldo Rezende (PMDB-MS), Janete Capiberibe (PSB-AP); e os senadores Delcídio do Amaral (PT-MS), João Capiberibe(PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Waldemir Moka (PMDB-MS).

Os índios guarani-kaiowá são uma população de cerca de 40 mil pessoas que hoje vivem em pequenas reservas e acampamentos de beira de estrada. Eles afirmam ser vítimas de extermínio étnico na disputa pela propriedade das terras que ocupam no Mato Grosso do Sul.

Os indígenas estão acampados na fazenda Cambará e anunciam que pode haver morte coletiva caso seja cumprida a liminar da Justiça Federal de Naviraí (MS) que determina a desocupação das terras. No entanto, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP, MS) cassou a liminar, autorizando a permanência deles na fazenda.

###A comissão deve ouvir:

– os índios acampados na fazenda Cambará, à margem do rio Hovy, no municípios de Iguatemi;
– os dois procuradores do Ministério Público Federal que atuam no caso: Marco Antonio Delfim (Dourados) e Pedro Gabriel Gonçalves (Ponta Porã);
– o proprietário da Fazenda Cambará, onde os índios se instalaram;
– o escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Ponta Porã;
– o juiz em Naviraí, responsável pela ação de reintegração de posse, Sergio Luiz Bonachella; e
– representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Campo Grande.

Após a viagem, a comissão se reunirá com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, para expor os resultados. Ainda não há data marcada para esse encontro.


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