Menu
Busca terça, 16 de julho de 2019
(67) 9860-3221
PROJETO DE LEI

Com terra invadida desde 99, deputado será beneficiado com isenção de ICMS

02 julho 2015 - 16h45

O projeto do deputado Zé Teixeira (DEM), que prevê isenção de impostos, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS), para terras invadidas, em função dos conflitos indígenas, irá beneficiar o próprio autor da proposta. O democrata tem propriedade invadida desde 1999 no município de Caarapó.

De acordo com o Campo Grande News, ele reconheceu nesta quinta-feira (2) que será beneficiado, caso seu projeto seja aprovado na Assembleia e depois sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). “Também vou ser contemplado caso a proposta vire lei, até porque desde 1999 tenho terra invadida em Caarapó, em uma área de 11.404 hectares, junto com mais 26 produtores”, explicou ele.

O democrata ressaltou que da sua parte são 3 mil hectares de cana-de-açúcar, em que existe neste local até um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPE (Ministério Público Estadual).

“Tenho prejuízos com esta situação, um gasto bem maior com frete, tanto que até penso em entrar com uma ação contra União, para ressarcir valores que estou perdendo”, disse ele.

O projeto apresentado nesta semana, agora segue para análise das comissões permanentes da Casa de Leis, para depois ir ao plenário, onde os deputados irão avaliar primeiro sua legalidade e depois o mérito da matéria.


Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍCIA
Briga entre andarilhos termina em prisão de foragido e por desacato
ALCINÓPOLIS
Bebedeira entre amigos termina com homem morto a facadas
FUTEBOL
Série B tem sequência com duas partidas e pode ter novo líder
FAMOSOS
Marina Ruy Barbosa tem o Instagram hackeado: “providências estão sendo tomadas”
DOURADOS
Coordenadora de Ceim é exonerada e pais fazem abaixo-assinado para tentar mantê-la
TECNOLOGIA
Como monitorar o celular do esposo
BRASIL
Governo não teme judicialização da reforma da Previdência, diz AGU
ASSEMBLEIA
Deputados encerram 1º semestre com mais de 2 mil proposições apresentadas
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Exonerado para cumprir rito, Geraldo Resende volta à Câmara e diz que terá dia produtivo em Brasília
DOURADOS
Délia diz que novas exonerações na prefeitura ainda dependem de estudo

Mais Lidas

DOURADOS
Homem é assassinado a tiros em conveniência
DOURADOS
Homem é morto no Jardim Pantanal; segundo homicídio da noite
DOURADOS
Homem é baleado no Jardim Pelicano
DOURADOS
Homem assassinado no Jardim Pantanal tinha 23 anos