Menu
Busca Quarta, 17 de Janeiro de 2018
(67) 9860-3221
Escola Sesc - Janeiro 2018

CCJ aprova emenda de Moka sobre indenização por terra indígena

29 Novembro 2012 - 15h45

#####Assessoria


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou emenda ao Orçamento da União de 2013 que preve o pagamento de indenização a detentores de títulos de domínio de terras indígenas expedidos até 5 de outubro de 1988.

A emenda, de R$ 100 milhões, foi apresentada pelo senador Waldemir Moka (PMDB) e terá de ser acatada pelo relator setorial e pelo relator-geral do Orçamento da União de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A proposta, de acordo com Moka, pretende assegurar aos atuais detentores das áreas sob demarcação a reparação financeira, acabando com os conflitos pela posse de terra em todo o país.

“Temos de ser objetivos para acabar com o problema. E a maneira mais eficaz é destinar recursos do Orçamento. Se isso ocorrer, a tendência é que o Brasil consiga resolver a questão no prazo de dez anos”, argumenta.

Outros projetos

O senador sul-mato-grossense também conseguiu aprovar outras dez emendas para as áreas econômicas, de educação, infraestrutura, agricultura e social. Ao todo, as propostas somaram R$ 3 bilhões.

Moka destaca a emenda aprovada na Comissão de Educação, que preve recursos para acompanhar a preparação de atletas, da descoberta até o final de carreira, e para modernização e manutenção de espaços físicos esportivos, no valor de R$ 300 milhões.

O senador afirma, no entanto, que os valores das emendas recebem cortes profundos nas sub-relatorias. “Temos de colocar valor alto porque a tesoura é afiada. Se colocarmos montante menor, acaba sobrando nada”, justifica.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAPÍTULO IDÊNTICO
Novamente Justiça nega recurso e posse de Cristiane Brasil continua suspensa
EDUCAÇÃO
Como recuperar a senha do Enem 2017
Como recuperar a senha do Enem 2017
'BALA PERDIDA'
Menor atinge vizinho enquanto 'brincava' com arma de chumbinho
A vítima foi socorrida por uma equipe do Samu; o estado de saúde é considerado grave
OPINIÃO
As estatais e o Estado à espera de reforma
ECONOMIA
Dólar segue exterior, abandona alta e cai a R$ 3,21
Dólar segue exterior, abandona alta e cai a R$ 3,21
REGIÃO
Colisão entre Kombi e Fox na MS- 276 deixa feridos
JUSTIÇA
Beira-Mar deve permanecer no regime disciplinar diferenciado
PROJETO
Relatorias em comissões do Senado podem passar a ser definidas por meio de sorteio
Relatorias em comissões do Senado podem passar a ser definidas por meio de sorteio
CAPITAL
Deputado de MS cai de escada e passará por cirurgia
Deputado de MS cai de escada e passará por cirurgia
OPORTUNIDADE
Centro Cultural lança edital para seleção de instrutores de cursos de artes

Mais Lidas

DOURADOS
Homem é derrubado de moto em roubo e fica desacordado
Homem é derrubado de moto em roubo e fica desacordado
BIOMETRIA DIGITAL
Eleitores “correm” por cadastro biométrico e cartório reafirma sobre prazo
POLÍCIA
Quatro motos são furtadas em poucas horas em Dourados
EDUCAÇÃO
UFGD divulga resultado do Vestibular 2018