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POLÍTICA

Câmara ainda analisa recomendação do MP para anular sessões de investigados

12 junho 2019 - 09h21Por Vinicios Araújo

O vereador Alan Guedes (DEM), presidente da Câmara de Vereadores de Dourados, disse que a Casa de Leis segue analisando a recomendação do Ministério Público Estadual sobre supostas rupturas nos processos de julgamento de vereadores afastados por envolvimento em investigações. 

De acordo com Alan, uma equipe jurídica está empenhada em garantir a elucidação dos questionamentos que rodeiam a absolvição de Cirilo Ramão (MDB), Pedro Pepa (DEM) e Idenor Machado (PSDB), e a cassação de Denize Portolan (PR). 

A Casa tem até 20 de junho para retornar aos promotores se acata ou não a recomendação. O MPE alega que, por estarem afastados por mandado da Justiça e não pelo processo de investigação institucional da Câmara, os suplentes deveriam ter participado dos julgamentos. 

Na época, a alegação que limitou Marcelo Mourão (PRP), Toninho Cruz (PSB), Marinisa Mizoguchi (PSB) e Lia Nogueira (PR) de influenciarem no julgamento de seus respectivos titulares, foi o fato de serem favorecidos com o processo de cassação.

Mourão ocupa a cadeira de Cirilo Ramão; Lia Nogueira atua em lugar de Denize; Toninho e Marinisa são suplentes nas chapas de Pepa e Idenor. 

Segundo o presidente, “interferências externas” são comuns.

Ele cita o exemplo das ações entre MPE e Prefeitura e também questionamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre os gastos da Casa de Leis. 

Alan Guedes comentou também que apesar da recomendação desafiar a independência do poder legislativo, o ambiente da Casa permanece “tranquilo”.

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