Menu
Busca terça, 20 de novembro de 2018
(67) 9860-3221

CAE aprova projeto que reduz carga tributária dos livros digitais

18 maio 2011 - 12h19

Os livros eletrônicos e os equipamentos utilizados para a leitura de livros digitais poderão se beneficiar das isenções existentes hoje para as publicações impressas. É o que assegura projeto-de-lei aprovado nesta terça-feira, 17 de maio, pela Comissão de Assuntos Econômicos-CAE do Senado, em reunião presidida pelo senador Delcídio do Amaral(PT/MS)

Pelo projeto, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT/RO), as publicações em braille, os livros digitais, os equipamentos eletrônicos utilizados exclusivamente para a leitura dos chamados e-books e a reprodução de audiolivros terão os mesmos benefícios tributários dos livros tradicionais.

Delcídio destacou a importância do projeto para o incentivo a leitura.

“A aprovação desse projeto é um tremendo avanço. Diferentes segmentos da sociedade e os organismos públicos da área de educação têm destacado a importância de se incentivar cada vez mais a leitura.Além disso, a Receita Federal estava querendo cobrar tributos da Internet , o que prejudicaria esse esforço para massificar o hábito de ler com regularidade”, ponderou o senador. A proposta segue agora para avaliação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para depois ir ao plenário do Senado.

Adiamento-Na reunião da CAE, Delcídio decidiu adiar para a semana que vem a votação do projeto que altera o fuso horário no estado do Acre.

“Com as emendas apresentadas ao projeto, nós, por prudência, resolvemos adiar a decisão para a próxima semana , quando vamos fechar esse assunto, que foi motivo, inclusive, nas últimas eleições, de um referendo popular. Essa questão é importante porque hoje o mundo inteiro discute a questão do fuso horário.Vários países têm promovido alterações nos fusos por razões empresariais e comerciais”, lembrou o senador.

Deixe seu Comentário

Leia Também

IVINHEMA
Mulher morre após sofrer queda de motocicleta em estrada vicinal
POLÍTICA
Governadores do Nordeste fecham agenda única para levar a Bolsonaro
DOURADOS
UEMS realiza simpósio e comemora 10 anos de Educação a Distância
PESQUISA
Relatório inédito prova que ondas de celulares causam câncer em ratos
UFGD
Jornada Acadêmica de Medicina começa na próxima sexta-feira
CORUMBÁ
Bolivianos são presos transportando 55 quilos de cocaína em ônibus
BANDEIRANTES
Colisão entre pick-up e carreta mata jovem de 21 na BR-163
JUSTIÇA
Condomínio e municípiovão indenizar pedestre que caiu em buraco
EMPREGO
Comarca de Naviraí abre seleção de estagiários de Direito
PARALIMPÍADAS ESCOLARES
MS participa do maior evento paradesportivo Escolar do Mundo

Mais Lidas

DOURADOS
Antes de ser assassinado, homem passou por ‘tribunal do crime’
BORORÓ
Adolescente morre ao tocar em cerca elétrica em Dourados
DOIS MESES DEPOIS
Acusados de matar rapaz em Dourados serão apresentados hoje
MARCELO PILOTO
Traficante brasileiro é expulso do Paraguai após matar mulher em cela