Menu
Busca terça, 19 de março de 2019
(67) 9860-3221

CAE aprova projeto que reduz carga tributária dos livros digitais

18 maio 2011 - 12h19

Os livros eletrônicos e os equipamentos utilizados para a leitura de livros digitais poderão se beneficiar das isenções existentes hoje para as publicações impressas. É o que assegura projeto-de-lei aprovado nesta terça-feira, 17 de maio, pela Comissão de Assuntos Econômicos-CAE do Senado, em reunião presidida pelo senador Delcídio do Amaral(PT/MS)

Pelo projeto, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT/RO), as publicações em braille, os livros digitais, os equipamentos eletrônicos utilizados exclusivamente para a leitura dos chamados e-books e a reprodução de audiolivros terão os mesmos benefícios tributários dos livros tradicionais.

Delcídio destacou a importância do projeto para o incentivo a leitura.

“A aprovação desse projeto é um tremendo avanço. Diferentes segmentos da sociedade e os organismos públicos da área de educação têm destacado a importância de se incentivar cada vez mais a leitura.Além disso, a Receita Federal estava querendo cobrar tributos da Internet , o que prejudicaria esse esforço para massificar o hábito de ler com regularidade”, ponderou o senador. A proposta segue agora para avaliação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para depois ir ao plenário do Senado.

Adiamento-Na reunião da CAE, Delcídio decidiu adiar para a semana que vem a votação do projeto que altera o fuso horário no estado do Acre.

“Com as emendas apresentadas ao projeto, nós, por prudência, resolvemos adiar a decisão para a próxima semana , quando vamos fechar esse assunto, que foi motivo, inclusive, nas últimas eleições, de um referendo popular. Essa questão é importante porque hoje o mundo inteiro discute a questão do fuso horário.Vários países têm promovido alterações nos fusos por razões empresariais e comerciais”, lembrou o senador.

Deixe seu Comentário

Leia Também

UAU
Noiva de Latino, Jéssica Rodrigues posa nua e fala do empoderamento feminino
AQUIDAUANA
Adolescente é trancada dentro de casa e estuprada por quatro homens
DOURADOS
Projeto Palco para Todos retoma aulas para alunos da Reme em abril
ALCÂNTARA
Acordo permite aos EUA lançar satélites a partir do Maranhão
CRIME AMBIENTAL
Campo-grandense é multado por transporte de 500 litros de agrotóxicos
MARÇO
Petrobras anuncia 7º reajuste no preço da gasolina nas refinarias
PRECAUÇÃO
Brasileira estuprada por policiais em prisão na Bolívia é transferida
SIGA/MS
Mais de 90% das lavouras de soja já foram colhidas no Estado
COXIM
Corpo de homem que morreu após colisão de barcos é encontrado
LEÃO
Receita Federal recebeu 3,8 milhões de declarações do IR em 11 dias

Mais Lidas

TRAGÉDIA
Família que morreu em acidente na BR-060 seguia para missa de colação de grau
BR-060
Morre no hospital terceira vítima de acidente na Capital
NAVIRAÍ
Corpo de foragido do semiaberto é encontrado em terreno baldio
SIDROLÂNDIA
Acidente entre carro e caminhão mata duas mulheres na BR-060