Menu
Busca terça, 07 de julho de 2020
(67) 99659-5905

CAE aprova projeto que reduz carga tributária dos livros digitais

18 maio 2011 - 12h19

Os livros eletrônicos e os equipamentos utilizados para a leitura de livros digitais poderão se beneficiar das isenções existentes hoje para as publicações impressas. É o que assegura projeto-de-lei aprovado nesta terça-feira, 17 de maio, pela Comissão de Assuntos Econômicos-CAE do Senado, em reunião presidida pelo senador Delcídio do Amaral(PT/MS)

Pelo projeto, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT/RO), as publicações em braille, os livros digitais, os equipamentos eletrônicos utilizados exclusivamente para a leitura dos chamados e-books e a reprodução de audiolivros terão os mesmos benefícios tributários dos livros tradicionais.

Delcídio destacou a importância do projeto para o incentivo a leitura.

“A aprovação desse projeto é um tremendo avanço. Diferentes segmentos da sociedade e os organismos públicos da área de educação têm destacado a importância de se incentivar cada vez mais a leitura.Além disso, a Receita Federal estava querendo cobrar tributos da Internet , o que prejudicaria esse esforço para massificar o hábito de ler com regularidade”, ponderou o senador. A proposta segue agora para avaliação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para depois ir ao plenário do Senado.

Adiamento-Na reunião da CAE, Delcídio decidiu adiar para a semana que vem a votação do projeto que altera o fuso horário no estado do Acre.

“Com as emendas apresentadas ao projeto, nós, por prudência, resolvemos adiar a decisão para a próxima semana , quando vamos fechar esse assunto, que foi motivo, inclusive, nas últimas eleições, de um referendo popular. Essa questão é importante porque hoje o mundo inteiro discute a questão do fuso horário.Vários países têm promovido alterações nos fusos por razões empresariais e comerciais”, lembrou o senador.

Deixe seu Comentário

Leia Também

PANDEMIA
MS tem quase 4,6 mil exames sem encerramento em plataforma
TRÁFICO
Carro com mais de 200kg de maconha é apreendido em MS
DOURADOS
Profissionais são convocados para contratação temporária no enfrentamento ao Covid-19
JUSTIÇA
Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio
MATO GROSSO DO SUL
Com incêndio se propagando no Pantanal, tempo seco será crítico em MS até setembro
DOURADOS
Classificados em processo seletivo da Educação são convocados
PANDEMIA
Com sintomas, Bolsonaro diz que testou positivo para coronavírus
PANDEMIA
Com exames represados, Dourados tem mais 75 confirmações do novo coronavírus
PANDEMIA
MS confirma mais 434 novos casos de coronavírus e soma 128 óbitos
DOURADOS
Funsaud suspende visitas e acompanhantes aos pacientes do Hospital da Vida

Mais Lidas

DOURADOS
Antes do crime, homem que matou secretário havia sido demitido por não usar máscara
DOURADOS
Acusado de matar secretário em Dourados acaba preso em barreira sanitária
DOURADOS
Carro que atingiu ciclista pega fogo após bater em árvore ao lado de Avenida
DOURADOS
Adolescente pilota moto embriagado e tio morre após queda na Coronel Ponciano