Menu
Busca quinta, 16 de agosto de 2018
(67) 9860-3221
LEGISLATIVO

Aprovado projeto que incentiva entidades filantrópicas

17 outubro 2017 - 15h05Por Da Redação

Os parlamentares aprovaram quatro proposições durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (17/10).

O destaque é o Projeto de Lei (PL) 194/2017, de autoria da deputada Grazielle Machado (PR), que institui a Semana Estadual de Incentivo e Colaboração às Instituições Filantrópicas, Assistenciais e/ou Congêneres, a ser realizada, anualmente, na segunda quinzena do mês de março. A ideia é a realização de campanhas e eventos que visem angariar recursos e fundos para as entidades. A proposta foi aprovada em 1ª discussão.

As ações poderão ser subsidiadas com recursos provenientes da celebração de parceria e convênios entre instituições privadas e o Poder Público. O Poder Legislativo Estadual criará uma comissão organizadora, que poderá contar com representantes do Governo do Estado, Ministério Público do Estado e da sociedade civil organizada. “As entidades filantrópicas preenchem uma lacuna que o primeiro e segundo setor nem sempre conseguem realizar, por meio dos trabalhos assistenciais que prestam a população. Elas desempenham um papel importante em defesa da dignidade e qualidade de vida dos mais necessitados em todos os segmentos. Precisamos unir forças e colaborar com os serviços oferecidos por estas instituições”, destacou a deputada.

Ainda em 1ª discussão, foi aprovado o (PL) 219/2017, de autoria do deputado João Grandão (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa do Leite de Caarapó, instituído pela Lei 3.945, de 04 de agosto de 2010. Em  2ª discussão, o PL 155/2017, de Renato Câmara (PMDB), que declara a guavira como fruto símbolo de Mato Grosso do Sul. Por fim, em discussão única, o Plenário da Casa de Leis aprovou um Projeto de Resolução que concede a Comenda do Mérito Legislativo. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

DE BIQUÍNI
Priscila Pires mostra resultado de alimentação e treinos intensos
CULTURA
Publicado edital de seleção para artesãos participarem do Salão do Artesanato em São Paulo
DOURADOS
Trabalhadores de obras completam três dias parados
OTIMISMO DO PRODUTOR
Alta do dólar eleva preço da soja em Mato Grosso do Sul
FLAGRANTE
Veículo roubado em Santa Catarina é recuperado em MS
INCLUSÃO
Com 12 mil pessoas em MS, comunidade surda reivindica acesso a serviços básicos
FALTOSOS
Concurso da PM registra abstenção de 14% em MS
COTAÇÕES
Dólar fecha em alta e se aproxima do patamar de R$ 3,90 com piora do cenário externo
EDUCAÇÃO
Apesar de protestos, MEC diz que base curricular tem de ser debatida
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Última semana para inscrições de trabalhos em feiras científicas do IFMS

Mais Lidas

DOURADOS
Homem é encontrado morto dentro de veículo estacionado em acostamento
DOURADOS
Bebê de oito meses é internado no HU e polícia investiga suspeita de agressão
ALDEIA BORORÓ
Mãe denuncia o próprio filho após descobrir roubo de moto em Dourados
DOURADOS
Uno tomba após colisão com Ônix no Jardim Girassol