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Poder Judiciário de MS decreta feriado dia 11

01 agosto 2006 - 14h30

Na sexta-feira da semana que vem, dia 11 de agosto, será feriado no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. O regulamento do expediente forense para o exercício de 2006 foi divulgado no Diário da Justiça do dia 3 de fevereiro. Neste ano, também não haverá expediente forense em razão dos feriados nacionais e os especialmente decretados no Estado nos dias: 07 de setembro - quinta-feira - Independência do Brasil11 de outubro - quarta-feira - Divisão do Estado de Mato Grossodo Sul12 de outubro - quinta-feira - Consagração a Nossa SenhoraAparecida.02 de novembro - quinta-feira - Finados15 de novembro - quarta-feira - Proclamação da República08 de dezembro - sexta-feira - Dia da JustiçaAinda, não haverá expediente forense em Campo Grande e nas Secretarias do Tribunal de Justiça, nos dias 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro, por serem pontes entre feriados e fins de semana, devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao do feriado. O servidor poderá utilizar as horas de compensação, cujo controle ficará a cargo da Secretaria de Gestão de Pessoal. Segundo a regulamentação, a compensação da jornada de trabalho dos servidores será dispensada no caso de decretação de ponto facultativo pelo Poder Executivo.Ainda de acordo com a regulamentação dos feriados, não haverá expediente no dia 2 de outubro, dia seguinte ao da realização das eleições de primeiro turno para Presidente da República e Governador do Estado, e no dia 30 de outubro, se houver segundo turno. Vale lembrar que nos dias em que não houver expediente deverá funcionar o plantão Judiciário.

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