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CRIME AMBIENTAL

PMA apreende 36 molinetes com varas no rio Aquidauana

13 fevereiro 2018 - 11h45Por Da redação

A PMA (Polícia Militar Ambiental) apreendeu 36 molinetes com varas pertencentes a pessoas que pescavam e fugiram ao avistar a fiscalização. Foram apreendidos ainda 43 anzóis de galho. 

A pesca está fechada durante o período de carnaval em todos os rios do Estado, à exceção da calha do rio Paraguai, que desde o dia 1º de fevereiro está aberta na modalidade pesque-solte. O período de defeso encerrar-se-á somente no dia 1º de março.  

Conforme a PMA, algumas pessoas que vão passar o feriado em ranchos às margens de rios insistem em praticar pesca nesse neste período proibido. Outras armam anzóis de galho (petrecho proibido), devido ao pouco tempo de exposição em atividade ilegal, tanto para armar, como para retirar o petrecho. Para prevenir a pesca predatória, a PMA está realizando a Operação Carnaval.

Durante fiscalização no rio Aquidauana, entre a Cachoeira do Sossego em Rochedo, à foz do rio Cachoeirão, no município de Terenos, a PMA identificou a infração e os autores fugiram.

A PMA alerta que a pesca nesse período é crime, à exceção, para as modalidades que estão permitidas, conforme alerta à seguir:

ALERTA

A exceção do pesque-solte na calha do rio Paraguai, a PMA informa que a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, na Bacia do rio Paraná é a pesca de subsistência. Subsistência é manutenção da vida. Então, quem pode pescar é o ribeirinho e populações tradicionais que precisam da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Eles podem capturar 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não podem comercializar em hipótese alguma. Portanto, a população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma.

OBSERVAÇÃO: Não adianta afirmar que está pescando de varinha na margem do rio. Esta modalidade também é proibida.

Nos Lagos das Usinas do Rio Paraná, o pescador amador pode capturar 10 kg mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, porquinho etc. Para o profissional não há limite de cota de captura para as espécies citadas, porém, não pode o profissional não pode utilizar petrechos de malhas, espinheis, anzóis de galho, fisga e outros petrechos proibidos.

A PMA alerta ainda aos foliões e às pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a legislação, não pescando nos locais proibidos e soltando os peixes nos locais onde estará permitido o pesque-solte, que é a calha do rio Paraguai.

O desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular.

 

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