Menu
Busca domingo, 05 de abril de 2020
(67) 9860-3221

Parques aquícolas passarão ser licenciados pela Sema

17 fevereiro 2005 - 13h09

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), através da Superintendência de Pesca e da Gerência de Licenciamento do Instituto de Meio Ambiente Pantanal (Imap), passarão a receber, analisar e emitir as licenças ambientais para as áreas aquícolas na bacia do rio Paraná.A decisão foi baseada na resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) número 237/97 e da Moção Conama número 034/2002 reconhecendo a competência estadual para os processos de licenciamento das áreas aquícolas.O oficio foi encaminhado para a Sema no último dia 2 de fevereiro. Até então havia um impasse quanto ao licenciamento dos parques aquícolas, inicialmente atribuído ao Ibama pela SEAP-PR (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOURADOS
Homem agride gestante e é assassinado a pauladas em favela
CAMPO GRANDE
Imasul mantém fechado Parque das Nações e Unidades de Conservação Estaduais
PANDEMIA
Apenas Acre e Tocantins não registram mortes por Covid-19 no Brasil
NOVA ANDRADINA
Três homens são presos transportando drogas do MS para Belo Horizonte
PANDEMIA
Brasil ultrapassa marca de 10 mil casos de covid-19
NAVIRAÍ
Líderes religiosos se reúnem para pedir fé a população durante a pandemia
CAMPO GRANDE
PM realiza ações de prevenção ao COVID-19 com limpeza e desinfecção de pelotões
ECONOMIA
Programa para financiar salários de pequenas e médias empresas é criado e aguarda regulamentação
ÁGUA CLARA
Dois jovens são presos por infringir o toque de recolher em MS
CORUMBÁ
Operação de repatriação dos brasileiros vindos da Bolívia tem reforço de helicóptero em MS

Mais Lidas

CORONAVÍRUS
Dourados registra mais dois casos de Covid-19 e MS tem 60 confirmações
ISOLAMENTO
Em 24 horas, apenas uma cidade de MS aparece vermelha no monitoramento do Governo
CORONAVÍRUS
Durante fiscalização, Guarda prende nove pessoas e notifica 60 comércios em Dourados
SUMIÇO
Família procura por jovem que está desaparecida desde a última quarta-feira