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Novo provão pode sair por meio de medida provisória

01 dezembro 2003 - 14h38

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, admitiu hoje que o novo modelo de provão das instituições de ensino superior poderá ser encaminhado ao Congresso por meio de medida provisória.Ele tem pressa para aprovar a medida para que a mesma possa ser aplicada já em 2004. Amanhã, Buarque apresentará sua proposta na Comissão de Educação do Senado.A intenção do ministro é ouvir as sugestões dos senadores, analisá-las e encaminhar a minuta de sua proposta à Casa Civil ainda nesta semana. Segundo Buarque, é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem decidirá se a proposta será enviada ao Congresso na forma de projeto de lei ou de uma medida provisória. Se for por MP, a tramitação será mais rápida e daria tempo para aprovar o novo modelo de avaliação dos cursos superiores no início do ano que vem, como diz esperar Cristovam."Vamos ouvir as sugestões. Refarei se for preciso e nesta semana ainda encaminharei a proposta à Casa Civil. Esse projeto de lei pode ser uma medida provisória, se o presidente decidir, para ser encaminhado ao Congresso, o que eu espero que aconteça ainda neste ano", disse o ministro.De acordo com Cristovam, se a MP ou projeto não for aprovado no começo do ano, o ministério terá que repetir o modelo atual do provão em 2004.Novo modeloA proposta de Cristovam prevê a classificação das instituições avaliadas por meio do Ides (Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior).O Ides será uma média de quatro avaliações. Ainda não está definido o peso que cada avaliação terá na montagem do conceito final, porém, os pontos a serem considerados serão as avaliações da aprendizagem (como faz o provão) e do corpo docente, a capacidade institucional do curso e o envolvimento do mesmo com a realidade.No caso do provão, os cursos serão avaliados de três em três anos. No primeiro ano, serão avaliados todos os cursos das áreas de saúde, educação e ciências biológicas. Em seguida, será a vez das áreas de engenharia e ciências da terra. Depois, o restante das áreas será avaliado, para que os cursos de saúde, educação e ciências biológicas voltem a ser analisados.Os cursos com avaliação preocupante assinarão um termo de compromisso com o ministério e com os estudantes. O governo federal apontará os itens que deverão ser melhorados a partir do resultado da avaliação e a instituição terá três anos para cumprir essas metas. Caso não cumpra, ela poderá ser punida com a suspensão do vestibular ou até com o fechamento do curso.

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