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Municípios vão fazer pacto para melhorar indicadores sociais

08 Dezembro 2003 - 14h32

- O programa Escola Básica Ideal pretende, ao longo dos próximos anos, levar educação de qualidade a todas os municípios do País - a começar pelas mais pobres e menores. A contrapartida dos municípios no convênio exige o envolvimento das principais lideranças da sociedade local. A condição básica dos 29 municípios escolhidos para integrar a fase piloto do programa é a adesão à proposta de todas chamadas "as forças vivas" da sociedade local. Se um só vereador deixar de assinar o compromisso de apoio ao programa, o município ficará de fora. As prefeituras escolhidas deverão garantir o acesso e a permanência de todas as crianças na escola, aumentar a remuneração de seus professores e se comprometer a abolir o analfabetismo até 2006, além de erradicar a prostituição e o trabalho infantil.De acordo com informações do MEC, nesta fase inicial do programa Escola Básica Ideal serão atendidos 29 municípios dos estados do Piauí, Ceará, Paraíba, Goiás, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina e Maranhão. Para 2004 estão previstos recursos para atender mais 100 municípios com até 15 mil habitantes e IDH baixo. Serão beneficiadas todas as escolas de educação básica, tanto urbanas como rurais.O programa também vai adotar uma nova proposta pedagógica, voltada para a elevação dos níveis de aprendizagem. A proposta do MEC é mudar a fisionomia educacional do município. A meta é atingir mil municípios até 2006. Já a sua implantação em todos os mais cinco mil municípios brasileiros deverá estar concluída em aproximadamente 15 anos.

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