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MS foi o quarto em arrecadação de ICMS no País

19 janeiro 2004 - 09h15

No ranking da arrecadação de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), Mato Grosso do Sul aparece na quarta posição. O desempenho dos estados na receita gerada pelo ICMS foi divulgado sábado, pela Folha de S. Paulo, que destaca o Centro Oeste como a região que registrou a maior expansão em 2003. Segundo dados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), estados que tiveram maior variação na receita de ICMS foram: Mato Grosso (34,67%), Pará (33,84), Espírito Santo (30,92%), Mato Grosso do Sul (24,08) e Santa Catarina (22,52%). Em cinco anos, a arrecadação mensal de ICMS de Mato Grosso do Sul saltou de R$ 45 milhões (dez/1998) para R$ 176 milhões (dez/2003).Conforme matéria publicada pela Folha de S. Paulo na edição de sábado, os Estados aumentaram a sua arrecadação em quase 5% acima da inflação no ano passado em relação a 2002. A área fiscal do BNDES apurou uma arrecadação total de R$ 117,6 bilhões em 2003 para o principal imposto estadual, o ICMS. A arrecadação do ICMS subiu 14,2% em termos nominais, mas a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 9,3% no ano passado. Em 2002, foram arrecadados R$ 103 bilhões de ICMS. Os técnicos do BNDES não explicaram o motivo de o ICMS ter subido em um ano de estagnação econômica. Até novembro, por exemplo, São Paulo (maior Estado do país) havia registrado queda de 11,5% na arrecadação do imposto em relação a 2003.Mas os técnicos explicam que os dados foram coletados com base nas contribuições dos Estados ao Fundef (Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério). As contribuições são divulgadas pelo Banco do Brasil e estão diretamente relacionadas ao imposto estadual. Os dados oficiais sobre a arrecadação do ICMS são publicados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) do Ministério da Fazenda, mas ainda não há informações para os meses de novembro e dezembro. Pelos números do BNDES, o Mato Grosso teve o maior crescimento de arrecadação entre os Estados, ou 34,67% em relação a 2002, o que pode ser explicado pela sua grande produção agrícola (setor que registrou forte expansão no ano passado).A região Centro-Oeste foi justamente a que mais arrecadou em relação ao ano anterior. O menor crescimento entre os Estados foi verificado no Amapá, com apenas 1,66% de elevação (em valores correntes) em relação a 2002. A região Sudeste foi a que teve menor crescimento: 10,67%.

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