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MS é o Estado que concede maior desconto no IPVA à vista

06 janeiro 2004 - 12h30

Mato Grosso do Sul é o Estado que oferece o maior percentual de desconto no pagamento à vista do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Auto-Motor), afirmou o secretário de Receita e Controle, José Ricardo Pereira Cabral. Quitando o tributo até o dia 31 de janeiro, o contribuinte terá desconto de 10%. "Esse dinheiro que economizou pode ser usado em outras despesas, como na compra do material escolar", ponderou. Pereira Cabral lembrou que o Estado de São Paulo, por exemplo, concede desconto de apenas 3% para o pagamento à vista do IPVA. O incentivo oferecido pelo governo do Mato Grosso do Sul garante a antecipação de boa parte da arrecadação com o tributo. "Cerca de 40% dos contribuintes preferem pagar à vista", salientou o secretário.A previsão é arrecadar em torno de R$ 80 milhões com o imposto, em torno de R$ 12 milhões a mais que no ano passado. Esse incremento foi possível, conforme explicou Pereira Cabral, devido o aumento e valorização da frota e a aplicação da tabela da FIPE-USP (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo) como base de cálculo.Até então a avaliação dos veículos era feita por técnicos da própria Secretaria de Receita e Controle, que tinham cadastrados 3,1 mil modelos de veículos. A tabela da FIPE ampliou o cadastro para 7.549 modelos, o que, na opinião do secretário, "corrige distorções e evita injustiças".O novo sistema de cálculo do IPVA parece ter sido bem recebido pelo contribuinte, tanto que até esta manhã, segundo Pereira Cabral, ninguém havia dado entrada com processos pedindo correção do valor lançado. Em anos anteriores eram muitos os processos.O contribuinte que não estiver satisfeito com o valor do IPVA/2004 tem até a próxima sexta-feira, dia 9, para recorrer. Basta procurar uma agência fazendária em qualquer cidade do Estado e apresentar o recurso por escrito. "Cada solicitação será analisada e havendo fundamento, vamos proceder às correções." 

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