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MP Estadual denuncia Pomada São Luiz e Pantanal por irregularidades

14 Dezembro 2007 - 16h16

O Ministério Público Estadual denunciou Luiz Carlos Serjoani, Vanuza Dutra Serjoani, Edmar Custódio, José Prado Mansor, Márcia Regina Fernandes Martini e Melissa Cristina Bento Brandopolis por fabricação e venda de produto farmacêutico irregular.
 Além disso, os denunciados estariam segundo denúncia impetrada pela Promotora Cristiane Amaral Cavalcanti “induzindo o consumidor a erro, por via de indicação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do produto, utilizando-se de veiculação e divulgação publicitária” e teriam adulterado o produto destinado a fins terapêuticos e medicinais sem registro na ANVISA.
A denúncia do Ministério Público valeu-se se duas ocasiões em que os acusados foram pegos cometendo as irregularidades na região da Cohab II em Dourados e dos produtos apreendidos em farmácias da região.
 Segundo a denuncia os acusados já têm um histórico de ações deste tipo sendo que em 1998 Luiz Carlos Serjoani já manipulava, fabricava e comercializava produto farmacêutico, denominado “Pomada Anti-Inflamatória São Luiz”, sem que o medicamento possuísse registro, notificação e autorização de funcionamento concedidos pela ANVISA.
 Em 98 quem era o sócio de Luiz Carlos no esquema era José Prado Mansor, farmacêutico responsável pela produção da pomada e que segundo a denuncia tinha pleno conhecimento de que a mesma não tinha registro na ANVISA e ainda assim continuou assinando como responsável técnico durante três anos.
 Com o Ministério Público pressionando, em 1999, Luiz Carlos fechou a empresa que levava o seu nome, mas criou outra para substituí-la com o nome da esposa Vanuza Dutra Serjoani no mesmo local onde funcionava a primeira e a Pomada Anti-inflamatória São Luiz voltou a ser produzida.
 Em 2000 mais uma pessoa entrou para ajudar nos “negócios”: Edmar Custódio, com quem Luiz Carlos teria assinado um contrato de distribuição para compra e venda do produto, com cláusula de exclusividade.
 Segundo a denuncia apresentada pelo Ministério Público Edmar sabia que a empresa não tinha autorização para funcionar e que o produto por ela fabricado não tinha registro no órgão competente e mesmo assim agiu em conluio com a mesma para se beneficiar com as vendas do produto, distribuindo-o em todo território nacional. A prova disso é que a pomada foi encontrada em Santa Maria/RS, Maringá/PR, Goiás e Mato Grosso do Sul.
 Já em 2002, segundo a denuncia, o casal Luiz Carlos e Vanuza contrataram a denunciada Melissa para que ela assinasse como responsável técnica pela fabricação do medicamento Pomada Anti-inflamatória São Luiz. Melissa aceitou o convite e assinou o produto por três anos.
 Depois disso uma nova farmacêutica foi contratada, Márcia Martini, que passou a assinar como responsável técnica pela fabricação da pomada, tendo inclusive tentado legalizar a empresa perante a VISA Estadual e Municipal sem sucesso.
 O produto foi analisado pela FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz que depois da análise concluiu que o mesmo era insatisfatório para o consumo. Outra irregularidade que o ministério Público notou foi uma falsificação no rótulo do produto que trazia um número fantasma e um número de registro no Conselho Regional de Farmacêuticos que pertencia a outro profissional.
 A denúncia diz ainda que “no rótulo, os denunciados afirmam que o produto é indicado para ‘inflamações, reumatismo, coluna, pancada, torções, contusões’, porém não existe qualquer comprovação científica de que o uso da pomada obtenha solução nestas situações”
 Divisão de funções
Enquanto Luiz Carlos manipulava a fórmula, fabricando a pomada, acondicionando-a em frascos e entregando-a para venda, Vanuza emprestava seu nome para a “legalização” da fabricação. A Edmar caberia a distribuição do produto, mesmo sabendo de sua ilegalidade e sua impropriedade para o consumo. A denuncia afirma que os rótulos continham informações inverídicas, fraudulentas e enganosas acerca das benesses do produto, induzindo a erro o consumidor.
 José Prado Mansor, Márcia Regina Fernandes eMartini e Melissa Cristina Bento Brandopolis seriam os responsáveis pela assinatura constante dos rótulos e assumiam a responsabilidade técnica da empresa para dar aparência de legalidade junto aos órgãos de vigilância sanitária.
 No rol de testemunhas constam Virgínia Bittencourt Marconatto e Edna de Moraes Salgado Soldati da ANVISA – MS e Ricardo Ferreira Nantes e Alessandra Nechi Fragnam da VISA Estadual.
 Novo produto
 Devido ás denúncias do Ministério público os acusados segundo estariam “bolando” um novo produto, a Pomada Pantanal também de propriedade da denunciada Vanuza Serjoani. A pomada já foi apreendida e o inquérito Policial instaurado na cidade de Naviraí.  A Pomada São Luiz ainda está sendo vendida pela Internet
















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