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México acolherá Zelaya para encerrar crise, diz ministra

12 dezembro 2009 - 13h52

A ministra de Relações Exteriores do México, Patricia Espinosa, afirmou nesta sexta-feira (11), em Cuba, que o governo mexicano concederá ao presidente hondurenho deposto, Manuel Zelaya, qualquer "figura migratória" para colocar fim à crise em Honduras.

Ela disse que a legislação mexicana permite figuras como "asilo" ou "visitante distinto" e afirmou que Zelaya "expressou seu desejo de sair de Honduras, mas não em qualidade de asilado".

"Estamos dispostos a outorgar qualquer das figuras que estão contempladas em nossa legislação, mas acreditamos que é um tema que se define realmente quando já se está concretizando a mudança", disse Espinosa.

Segundo ela, o México está disposto a apoiar uma saída, mas esclareceu que a "qualidade migratória" do governante deposto está ainda "sob consideração e consulta".

Na quinta-feira (10) a ministra disse que as condições para que Zelaya seja levado ao México "não vigoram". O governo do México estuda desde quarta-feira (9) a entrega de um salvo-conduto para que o presidente deposto possa viajar ao país, mas o governo interino de Honduras negou no mesmo dia o pedido de salvo-conduto. A alegação foi de que o texto da solicitação não indicava o status " jurídico" que as autoridades mexicanas dariam ao presidente deposto.

As autoridades afirmaram que só o concederiam a permissão se o presidente deposto deixasse o país como refugiado político --o que, no entanto, implicaria na renúncia de Zelaya, cujo mandato presidencial termina em 27 de janeiro.

República Dominicana

O presidente dominicano, Leonel Fernández, disse ontem que Zelaya e o presidente eleito recentemente em Honduras, Porfirio Lobo, viajarão à República Dominicana para buscar uma solução para a crise. O governo interino, no wentanto, negou ter recebido qualquer pedido de Zelaya nesse sentido.

Zelaya deve chegar ao país caribenho no domingo (13) e Lobo, na segunda-feira (14), anunciou Fernández. Ele destacou que o diálogo político pretende superar a situação de crise que vive Honduras desde a deposição de Zelaya, em 28 de junho.

"A ideia seria em primeiro lugar um encontro separado que vamos ter com o presidente Zelaya quando ele chegar domingo. O mesmo acontecerá na manhã de segunda-feira ou no meio da tarde com o presidente eleito", disse Fernández.

Questionado sobre o anúncio, o secretário de imprensa do governo interino de Honduras, René Zepeda, disse que Zelaya, não teria pedido um salvo-conduto para deixar o país rumo à República Dominicana nos próximos dias.

Zelaya não confirmou se viajará à República Dominicana. Ele agradeceu ontem a Fernández por seu interesse em ver resolvida a crise em Honduras, o que qualificou como "um enorme gesto de cooperação de sua parte", informou o porta-voz do presidente deposto, Rasel Tomei.

Crítica

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Peru, Alan García, condenaram ontem a recusa das autoridades de Honduras de conceder salvo-conduto a Zelaya para que viajasse ao México.

Em declaração conjunta, Lula e García condenaram "da forma mais enfática a inaceitável negativa, pelas autoridades de fato de Honduras, em completo desafio ao Direito Internacional, de conceder o salvo-conduto".

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, disse, também ontem, que "ninguém reconheceu ou legitimou o governo de [Roberto] Micheletti". "Alguns países já disseram que vão reconhecer a eleição, que irá reconhecer o presidente [eleito Porfírio] Lobo, mas nenhum país tenha normalizado suas relações, ou que tenha dito que reconhece o governo de fato", disse.

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