Menu
Busca quinta, 19 de julho de 2018
(67) 9860-3221

MEC estuda mudar critério de isenção fiscal para universidades do ProUni

04 maio 2011 - 10h15

04/05/2011 11h12 - Atualizado em 04/05/2011 11h12

# MEC estuda mudar critério de isenção fiscal para universidades do ProUni


Maryuska Pavão

O Ministério da Educação estuda mudanças no critério de concessão de isenção fiscal às instituições participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Atualmente, as instituições recebem o benefício proporcional ao número de bolsas oferecidas. A ideia do MEC é que elas passem a receber de acordo com o número de bolsas preenchidas. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, das 123 mil bolsas ofertadas, 4% ficaram ociosas.

Reportagem do Fantástico deste domingo (1º) (veja ao lado) mostrou fraudes de instituições na concessão de bolsas do ProUni. Estudantes ganharam bolsas para cursar uma faculdade que não existia no município de Água Branca, no sertão de Alagoas. Outros com situação financeira mais favorável, ganharam bolsa de estudos destinadas a jovens carentes.

O ministro Fernando Haddad confirmou nesta segunda-feira (2), durante o Seminário Nacional de Educação da União Brasileiras dos Estudantes Secundaristas (UBES), em Brasília, a intenção em rever as regras do ProUni. “O programa é muito novo, tem apenas seis anos. Identificamos ajustes necessários e vamos defender essa alteração legal”, explicou Haddad. Sobre as bolsas parciais, que têm maior número de ociosidade no programa, o MEC poderá resolver por sua extinção, passando o ProUni a oferecer apenas bolsas integrais, ou pela isenção proporcional para as instituições de ensino.

O MEC afirma que realiza, desde 2009, um processo de supervisão específico para o ProUni. “A fiscalização das instituições é feita para verificar o cumprimento das regras definidas pelo ProUni, especialmente em relação à oferta de bolsas em percentual definido pela legislação para que tenham direito à isenção fiscal prevista. Nos casos em que há irregularidade na oferta, as instituições sofrem penalidades, podendo ser desvinculadas do programa ou obrigadas a oferecer, além do número regular de bolsas, um adicional de um quinto sobre o percentual obrigatório”, diz o ministério, em nota.

Ainda segundo o MEC, para verificar se as bolsas são concedidas a estudantes que atendam aos critérios de elegibilidade ao programa, é feito o cruzamento dos dados dos bolsistas com outros bancos de dados oficiais, como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). “A partir desse levantamento, é possível identificar se há estudantes que possuem renda superior ao que é permitido pelas regras do ProUni. Nos casos em que há indícios de uso indevido da bolsa, as instituições de ensino devem, a qualquer tempo, tomar as providências para aferição das informações e, quando constatada a irregularidade, encerrar a bolsa do estudante”, afirma o ministério.

Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, 4.253 bolsas de estudantes que apresentaram perfil socioeconômico incompatível com o de bolsista do ProUni já foram canceladas. Ele afirma ainda que 15 instituições foram desvinculadas do programa por irregularidades na oferta de bolsas (veja quais foram em link para aquivo pdf).

Deixe seu Comentário

Leia Também

SHOWBIZ
Ousada! ex-BBB Natália Casassola posa nua em barco
FRONTEIRA
Jovem é surpreendido por pistoleiros e executado com nove tiros
ENCONTRO
Evento reúne pesquisadores de olericultura e horticultura em Bonito
BATAGUASSU
PRF apreende em rodovia de MS 50 armas de fogo e mais de mil munições
MOEDA DIGITAL
Ronaldinho Gaúcho lança sua própria criptomoeda e inicia vendas
SUMIÇO
Após 4 dias família localiza manicure com carro quebrado em fazenda
MERENDA
Resolução fixa preços de alimentos adquiridos pelas escolas Estadual
PISCA
Líder do PCC no Paraguai, traficante brasileiro é preso em Assunção
NÚMERO ASSUSTA
Ministério confirma 677 casos de sarampo em seis estados brasileiros
TRÊS LAGOAS
Colisão entre carro e ônibus mata criança e fere quatro na BR-262

Mais Lidas

DOURADOS
“Aqui é PCC!”, disseram atiradores que mataram dupla
DOURADOS
Maconha apreendida em caminhão e casa no Água Boa totalizou mais de 4,3t
CAMPO GRANDE
Douradense é preso acusado de ser mandante de tentativa de roubo de avião
PONTA PORÃ
Jovem diz que recebeu 25 kg de maconha como pagamento por sexo