Menu
Busca domingo, 26 de maio de 2019
(67) 9860-3221

MEC estuda mudar critério de isenção fiscal para universidades do ProUni

04 maio 2011 - 10h15

04/05/2011 11h12 - Atualizado em 04/05/2011 11h12

# MEC estuda mudar critério de isenção fiscal para universidades do ProUni


Maryuska Pavão

O Ministério da Educação estuda mudanças no critério de concessão de isenção fiscal às instituições participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Atualmente, as instituições recebem o benefício proporcional ao número de bolsas oferecidas. A ideia do MEC é que elas passem a receber de acordo com o número de bolsas preenchidas. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, das 123 mil bolsas ofertadas, 4% ficaram ociosas.

Reportagem do Fantástico deste domingo (1º) (veja ao lado) mostrou fraudes de instituições na concessão de bolsas do ProUni. Estudantes ganharam bolsas para cursar uma faculdade que não existia no município de Água Branca, no sertão de Alagoas. Outros com situação financeira mais favorável, ganharam bolsa de estudos destinadas a jovens carentes.

O ministro Fernando Haddad confirmou nesta segunda-feira (2), durante o Seminário Nacional de Educação da União Brasileiras dos Estudantes Secundaristas (UBES), em Brasília, a intenção em rever as regras do ProUni. “O programa é muito novo, tem apenas seis anos. Identificamos ajustes necessários e vamos defender essa alteração legal”, explicou Haddad. Sobre as bolsas parciais, que têm maior número de ociosidade no programa, o MEC poderá resolver por sua extinção, passando o ProUni a oferecer apenas bolsas integrais, ou pela isenção proporcional para as instituições de ensino.

O MEC afirma que realiza, desde 2009, um processo de supervisão específico para o ProUni. “A fiscalização das instituições é feita para verificar o cumprimento das regras definidas pelo ProUni, especialmente em relação à oferta de bolsas em percentual definido pela legislação para que tenham direito à isenção fiscal prevista. Nos casos em que há irregularidade na oferta, as instituições sofrem penalidades, podendo ser desvinculadas do programa ou obrigadas a oferecer, além do número regular de bolsas, um adicional de um quinto sobre o percentual obrigatório”, diz o ministério, em nota.

Ainda segundo o MEC, para verificar se as bolsas são concedidas a estudantes que atendam aos critérios de elegibilidade ao programa, é feito o cruzamento dos dados dos bolsistas com outros bancos de dados oficiais, como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). “A partir desse levantamento, é possível identificar se há estudantes que possuem renda superior ao que é permitido pelas regras do ProUni. Nos casos em que há indícios de uso indevido da bolsa, as instituições de ensino devem, a qualquer tempo, tomar as providências para aferição das informações e, quando constatada a irregularidade, encerrar a bolsa do estudante”, afirma o ministério.

Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, 4.253 bolsas de estudantes que apresentaram perfil socioeconômico incompatível com o de bolsista do ProUni já foram canceladas. Ele afirma ainda que 15 instituições foram desvinculadas do programa por irregularidades na oferta de bolsas (veja quais foram em link para aquivo pdf).

Deixe seu Comentário

Leia Também

CULTURA
Mostra Audiovisual exibe neste sábado o filme 'As Filhas do Fogo'
ESTUDO
Universidade cria técnica que identifica uso de agrotóxicos em frutas
ISQUEMIA
Morre no Rio de Janeiro aos 79 anos a atriz Lady Francisco
CAPITAL
Travesti suspeita de matar vendedor com 14 facadas é presa
FAMOSOS
Débora Nascimento beija mulher e diz: “Tô solteira mesmo”
CAPITAL
Estelionatário se passa por funcionário de banco e mulher perde R$ 17 mil
DOURADOS
Continuam abertas as inscrições para eleição de conselheiros tutelares
DOMINGO
Para teste físico de concurso, Parque dos Poderes será interditado
DOURADOS
Doadores de “sábado” no Hemocentro falam sobre mais tranquilidade para o gesto de solidariedade
ESPIRITUALIDADE
Congresso Holístico Internacional começa neste sábado em Bonito

Mais Lidas

DOURADOS
Jovem contrata programa com travesti, diz não ter sido atendido e ainda roubado
SEGURANÇA
Guara Municipal e Polícia Miliar realizam Operação Saturação em Dourados
AMAMBAI
Jovem é preso após abandonar veículo com 353 quilos de maconha
ITAQUIRAÍ
Homem é assassinado a golpes de machado enquanto dormia