Menu
Busca sexta, 16 de novembro de 2018
(67) 9860-3221
ECONOMIA

Levy rebate alegações de que há ilegalidade nas contas fiscais de 2015

23 junho 2015 - 18h00

Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, rebateram hoje (23) as alegações de que a equipe econômica tenha cometido ilegalidade nas contas fiscais em 2015. Segundo os dois, o governo está esperando uma definição do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar se prosseguirá com a prática.

O Tesouro Nacional atrasou o pagamento a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de benefícios sociais e de subsídios a financiamentos e a ações governamentais. As instituições financeiras e o FGTS custeiam as ações com recursos próprios, mas recebem o pagamento do Tesouro meses ou anos depois.

Ontem (22), o jornal Folha de S.Paulo publicou que a prática continua em 2015 e que a dívida do Tesouro com os bancos oficiais chega a R$ 20 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. Para Levy e Saintive, existe indefinição se a prática é legal.

“Estamos aguardando uma definição do TCU. Não há definição completa e exaustiva sobre o assunto. Essas operações são regidas por uma portaria de 2012 [do TCU] que continua em vigor e permite que certas despesas sejam pagas anos depois. Seria precipitado fazer um movimento unilateral enquanto não houver clareza da situação”, disse Levy.

O secretário do Tesouro informou que o órgão aguarda a decisão do TCU para estabelecer um cronograma de pagamento das dívidas. “Estamos aguardando o pronunciamento [do TCU] para fazer a programação financeira do passivo. Por enquanto, estamos seguindo a portaria. Brevemente, isso deve se esclarecer de forma consolidada e definiremos as medidas cabíveis”, rebateu.

A prática pode fazer o TCU recomendar a rejeição das contas da presidenta Dilma Rousseff de 2014. De acordo com o relator do caso, ministro Augusto Nardes, a prática configura um empréstimo de bancos oficiais para custear gastos correntes, procedimento proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por causa do atraso, o Tesouro deve R$ 40 bilhões à Caixa Econômica Federal, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e ao FGTS referentes a operações do tipo em 2013 e 2014.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FAMOSOS
Gracyanne Barbosa sensualiza com enxada e provoca: "cavando a cova das inimigas"
PREMIADO
Promoção da Sicredi Centro-Sul MS entrega carro 0km para associado de Itaquiraí
BRASIL
Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado
SEGURANÇA
Agência destaca importância do uso de cinto de segurança em ônibus
DOURADOS
Vacinação antirrábica segue até sábado na região do Ouro Verde
BRASIL
Novo prazo para aderir ao Refis Rural vai até 31 de dezembro
BRASIL
Cientistas sintetizam molécula que elimina vírus da hepatite C
AUDIÊNCIA
Grupo irá acompanhar processos criminais envolvendo indígenas de MS
TV
Pedro Bial dá selinho em Pabllo Vittar e dispara: "Estou meio Hebe hoje"
BATAGUASSU
Motorista sem CNH bate carro em poste de radar

Mais Lidas

CAMPO GRANDE
Empresário é executado e filho fica ferido em atentado
CAMPO GRANDE
Empresário executado na Capital era avalista em dívida de R$ 40 milhões
SUSTO
Veículo com placas de Dourados fica destruído ao ser atingido por vagões de trem
DOURADOS
Dupla armada rouba moto para assaltar empresa e levar R$ 3 mil