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Lançamento do IPTU de Antônio João será dia 21

02 fevereiro 2005 - 08h36

O prefeito de Antônio João, Junei Marques (PDT) marcou para o dia 21 deste mês, no Paço Municipal, o lançamento oficial do IPTU 2005 (Imposto Predial e Territorial Urbano), para 1.818 contribuintes e estima a receita total em aproximadamente R$ 88,5 mil. O slogan da campanha, “contribuindo por uma cidade melhor”, já é um apelo do Poder Executivo para tentar conscientizar os contribuintes.
Decreto assinado pelo prefeito dá aos contribuintes duas opções de quitação: à vista (em cota única), com desconto de 15% ou parcelamento em até três vezes, com abatimento de 5% em cada parcela, desde que quitada na data do vencimento. Se o contribuinte pagar com atraso perde o desconto.
 Impostos com valores entre R$ 10,00 e R$ 40,00 só podem ser pagos à vista e, nesse caso, vence dia 15 de março próximo. Impostos acima de R$ 40,00 podem ser parcelado em três vezes, vencendo em 15 de março, 15 de abril e 15 de maio, respectivamente. De acordo com o responsável pelo setor de Tributação, Robson Salviano Martinez, nos últimos quatro anos, entre 2001 e 2004, a arrecadação do IPTU em Antônio João pulou de 25% para 43%, com o total pago passando de R$ 23,43 mil para R$ 38,51 mil. Um dado interessante registrado nesse período entre os que pagaram seus tributos foi que 95,3% optaram pelo pagamento à vista e apenas 4,7% parcelaram os débitos.
 A meta da administração, segundo ele, é manter a arrecadação em franco crescimento. “Para fazer frente aos projetos em execução precisamos ter caixa”, lembra o prefeito Junei Marques. São isentos do IPTU os aposentados, pensionistas e funcionários públicos municipais que possuam um só imóvel, cujo valor venal (preço de mercado) seja de até 610 UFAJs (Unidades Fiscais de Antônio João), o que equivale a R$ 6.362,30.
Cada UFAJ vale hoje R$ 10,43. “Mesmo sendo isentas, estas pessoas têm que requerer a isenção com antecedência no setor de Tributação”, diz Robson Martinez.

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