Menu
Busca sexta, 28 de fevereiro de 2020
(67) 9860-3221

Juvêncio quer reforma do Judiciário fora da convocação extra

16 janeiro 2004 - 18h35

O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) defendeu hoje que a reforma do Judiciário deveria ficar fora da pauta da convocação extraordinária. O senador considera o assunto polêmico e que por isso não deve ser examinado com pressa. Juvêncio acredita que a reforma deve garantir rapidez à Justiça no julgamento dos processos e não apenas reestruturar carreiras.- É preciso haver uma reforma do Poder Judiciário que enfoque definitivamente a questão do excesso de recursos que existem no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. Esse excesso de recursos é que faz com que os processos emperrem, embora a Justiça trabalhe intensamente - afirmou o senador.A proposta de reforma do Judiciário está tramitando no Congresso Nacional há mais de dez anos e traz inovações polêmicas, como a criação do controle externo do Judiciário e a instituição da súmula vinculante, que obriga juízes de primeira instância a seguirem decisões dos tribunais superiores.A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá realizar nos primeiros dias de convocação extraordinária uma audiência pública para debater o assunto com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAPITAL
Filha reconhece mulher de 34 anos que morreu ao bater em poste
UEMS
Abertas inscrições para o XI Seminário de Extensão Universitária
CRIME AMBIENTAL
Polícia apreende arma, munições, fardas camufladas e carne suspeita
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Bolsonaro vai a Montevidéu para posse do novo presidente do Uruguai
SANEAMENTO
Obras da rede de esgoto de Batayporã estão em fase de conclusão
JUDICIÁRIO
STF vai julgar se punição a quem recusa bafômetro é constitucional
DIÁRIO OFICIAL
Relação de candidatos para docente de curso para policiais é divulgado
MEIO AMBIENTE
PMA divulga Cartilha do Pescador 2020 com as novas regras para pesca
ITINERANTE
Carreta da Justiça atende Corguinho e Rochedo na próxima semana
SÃO CONRADO
Identificado homem morto a pauladas e polícia busca suspeito

Mais Lidas

MEIO AMBIENTE
Proprietário de rancho é autuado por pescar em rio durante a piracema
PARQUE DO LAGO
Ladrões usam carro para estourar porta de mercado e fogem com cofre; veja vídeo
PONTA PORÃ
Estado monitora caso suspeito de Coronavírus na fronteira
DOURADOS
Dupla dispara, mata jovem e deixa outro ferido no Jardim Independência