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Justiça liberta bolivianos após acordo com Consulado

29 janeiro 2005 - 11h57

A Justiça Federal de Corumbá libertou neste fim de semana um grupo de dez bolivianos, presos em novembro do ano passado, por apresentação de documento falso. Passaportes e o carimbo de visto de entrada no Brasil eram falsificados e eles acabaram presos pela Polícia Federal. Com o grupo, também estavam quatro crianças com idades entre 6 meses e 12 anos. Dois bebês ficaram com as mães no presídio feminino e os outros dois menores ficaram em abrigo, sob custódia do Conselho Tutelar. Os bolivianos vieram de La Paz e iam para São Paulo em busca de emprego. Huvita Soto Chura, de 27 anos, contou ao Corumbá On Line, que quando chegaram em Puerto Quijarro, na fronteira com Corumbá, foram procurados por um homem chamado “Willy” que se prontificou a providenciar os passaportes para que seguissem viagem. “Não conhecíamos nada aqui e confiamos nele. Em pouco tempo, Willy, trouxe os passaportes e até as passagens para São Paulo”, relatou. Ainda de acordo com Huvita, o falsificador cobrou US$ 180 (R$ 475,20) de cada passaporte dos adultos e US$ 100 (R$ 264,00) de cada criança. O homem pode ser o mesmo que também estaria fornecendo a brasileiros Carteira Nacional de Habilitação falsa. Quatro casos foram descobertos pela Polícia corumbaense na semana passada, que continua com as investigações. O Cônsul da Bolívia em Corumbá, Nestor Arce Montero, disse que há uma quadrilha de falsificadores atuando do outro lado da fronteira. “O alvo são pessoas humildes, que não têm conhecimento da lei e são fáceis de serem enganadas. Foi o caso deste grupo”, comentou. O cônsul já encaminhou ofício às autoridades policiais da Bolívia informando sobre o golpe e pedindo medidas extremas para que a quadrilha seja presa. Acordo inéditoA liberação dos bolivianos só foi possível graças a um acordo entre a Justiça Federal e o Consulado da Bolívia. O assessor jurídico do Consulado, Márcio Baruki explicou que o pedido de liberdade havia sido negado anteriormente. Mas com a chegada da juíza Raquel Domingues do Amaral à 1ª Vara Federal corumbaense, o caso foi revisto. “Firmou-se um termo de colaboração em que o Consulado irá comunicar ao grupo, que está voltando para La Paz, a tramitação do processo, caso contrário eles teriam que permanecer presos até a sentença”, ressaltou. Para o advogado “foi uma decisão inédita que pode abrir jurisprudência à crimes de natureza leve ou afiançáveis, não aos hediondos ou vinculados ao narcotráfico. O advogado José Carlos dos Santos, nomeado pela Justiça Federal, defensor dativo do grupo de bolivianos, lembrou que a juíza também reduziu o valor da fiança de R$ 300 para R$ 100 de cada detido. “Eles agora irão aguardar a sentença, que poderá ser revertida em prestação de serviços na própria Bolívia”, revelou. No Brasil, a pena para o crime de apresentação de documento falso varia de 2 a 6 anos de reclusão.  

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