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Justiça do país é machista e ineficaz, diz ONU

30 março 2005 - 16h32

.Machista, ineficaz, lento e de notória morosidade, de difícil acesso,  discriminador de movimentos sociais e com tendência ao nepotismo. Em linhas  gerais, é este o retrato do Poder Judiciário feito pelo relator especial das  Nações Unidas para independência de juízes e advogados, Leandro Despouy, que  visitou o país em outubro do ano passado e esteve por 13 dias no Brasil.O texto do relatório vai além: critica a falta de controle social nas nomeações de ministros do Supremo Tribunal Federal, o excesso de sigilo decretado em processos, a falta de concursos "anônimos" para juízes -nos quais o examinador não sabe o nome do candidato-, a falta de conhecimento dos tratados de direitos humanos por parte dos magistrados, a precariedade da Defensoria Pública entre outros.As críticas de Despouy embasam recomendações que podem se tornar oficiais da ONU a partir de sexta-feira, quando o documento será apresentado em Genebra (Suíça). O governo diz que muitos pontos de vista coincidem, mas os magistrados apontam diversas incongruências no relatório.O trabalho de Despouy também destaca pontos positivos, como algumas iniciativas isoladas e criativas de melhoria do atendimento à população e a recente reforma do Judiciário, aprovada pelo Congresso após mais de uma década de discussões."A reforma constitui um avanço em si mesma, enquanto representa um sinal de mudança cujo impacto para melhorar o acesso à prestação judicial terá de ser monitorado nos próximos anos."O texto que a Folha teve acesso foi concluído em dezembro e apresentado ao Itamaraty para avaliação, o que não significa que Despouy não possa incluir modificações até a apresentação. Após a leitura do relatório, o secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, fará uma apresentação na ONU em Genebra (Suíça).ComportamentoO texto descreve problemas gerenciais, legais e de comportamento dos magistrados brasileiros. Diz, por exemplo, que "em vários âmbitos domina uma atitude machista, que tende a culpar as vítimas" nos casos de violência sexual e doméstica.Tal atitude do Judiciário serviria para "re-vitimizar" grupos mais expostos à violência, como mulheres, crianças e militantes de movimentos sociais. "Quando se apresentam como vítimas, os processos tardam décadas sem chegar a uma sentença. Isso contrasta com o elevado número de ativistas e líderes de movimentos sociais implicados em processos como acusados", descreve.Outro comportamento que vem afetando a Justiça brasileira, na avaliação do relator, é o abuso da decretação de sigilo em processos para salvaguardar a imagem dos envolvidos. "O relator observa com preocupação o uso excessivo e às vezes abusivo do sigilo, em especial nas causas contra magistrados, procuradores, políticos e inclusive processos por violações de direitos humanos", aponta.O relatório também critica a "contratação de familiares em cargos de confiança" e que as "avaliações não sejam identificadas", nos concursos para juiz. São Paulo é criticado no relatório por não ter instituído a Defensoria Pública estadual e usar advogados indicados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Como recomendações, pede, entre outros, a visita dos relatores especiais sobre a situação de defensores dos direitos humanos.

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