Menu
Busca sexta, 17 de janeiro de 2020
(67) 9860-3221

Juiz suspende demarcação de terra indígena em Japorã

14 agosto 2006 - 08h54

O juiz Pietroforte Lopes Vargas, da 1.ª Vara Federal de Naviraí, considerou sem efeito o processo demarcatório aberto pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a expansão da reserva indígena de Porto Lindo, no município de Japorã, em Mato Grosso do Sul. Em decisão divulgada na última sexta-feira, o juiz atendeu um pedido de tutela antecipada feito pela Agropecuária Pedra Branca, dona da Fazenda Agrolac, alegando ter prova testemunhal de que não havia índios na área desde 1928. A empresa rural alegou, ainda, cerceamento de defesa por não ter acompanhado o processo de desapropriação das terras. A Agrolac e outras dez fazendas da região foram invadidas pelos índios caiovás-guaranis em 2003, sob a alegação de que as terras eram de seus antepassados, expulsos pelos brancos. Os índios saíram das outras propriedades, mas continuam ocupando, além da Agrolac, as fazendas Paloma e Remanso, que somam cerca de 11 mil hectares. A Funai já instalou placas nos acessos indicando que se tratam de terras indígenas protegidas, com o "acesso interditado" para estranhos. O órgão alega que as terras da reserva são insuficientes para os 5 mil guaranis das etnias caiová e nhandéva que habitam a reserva. Parte deles já transferiu suas ocas para o interior das fazendas. A superpopulação estaria gerando problemas, como disputas internas, alcoolismo e suicídios. O magistrado entendeu que o reconhecimento das terras como indígenas, onde sejam suscitadas dúvidas, depende da intervenção judicial, não podendo ser feito por processo administrativo. O órgão indigenista do governo federal diz ter documentos de antropólogos indicando que as terras eram tradicionalmente habitadas pelos índios. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

EDUCAÇÃO
Sisu abre inscrição na terça e vai aceitar cadastro pelo celular
BRASIL
Regina Duarte é convidada para assumir Secretaria de Cultura
TJ/MS
Justiça determina pagamento de plano de saúde de ex-cônjuge
CAPITAL
Obreiro que estuprou criança nega crime, é indiciado, mas continua solto
CARA NOVA
Ministério da Educação lança novo portal do Sisu na internet
POLÍTICA
Secretário de Cultura Roberto Alvim é demitido após fala nazista
EDUCAÇÃO
Fundect está com edital aberto para 100 bolsas de mestrado e doutorado
SAÚDE
HU aceita voluntários para diagnóstico e tratamento da hiperidrose
DOURADOS
Mulher é trancada no banheiro durante assalto no BNH 3º Plano
ECONOMIA
Atendimento gratuito inicia nesta segunda para ajudar MEI a fazer Declaração Anual

Mais Lidas

DOURADOS
Dono de borracharia sofre ferimentos com explosão ao encher pneu
DOURADOS
Motorista envolvido em acidente com morte no domingo se apresenta à polícia
DOURADOS
Homem é preso por destruir celular em operação deflagrada para esclarecer homicídio
POLÍCIA
Mulher é presa após furtar loja de departamentos em Dourados