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Grandão sugere projeto de melhorias para a PHAC

09 Dezembro 2003 - 12h06

O deputado federal João Grandão (PT-MS) em conjunto com os integrantes da Bancada Federal de Mato Grosso do Sul está apresentando uma indicação a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça Márcio Thomaz Bastos, sugerindo a implantação de um amplo projeto na Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa (PHAC) de Dourados.O projeto, segundo João Grandão justifica-se pela premente necessidade de aprimoramento do sistema prisional para que ele possa cumprir suas finalidades de prevenção criminal, especial e geral e ressocialização do condenado a quem devem ser assegurados os direitos previstos na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal.O projeto a ser implementado na PHAC engloba várias medidas como fomento à cultura, arte, esporte e lazer no ambiente prisional; implantação e implementação de oficinas de produção; qualificação e requalificação da mão-de-obra dos detentos; e implementação da infra-estrutura do Setor de Panificação. Conforme João Grandão, o projeto também contempla outros presídios do Estado.Também estão previstos no projeto os seguintes  sub-projetos: aquisição de equipamentos para a cozinha industrial; diagnóstico prisional do Mato Grosso do Sul; reaparelhamento da frota de veículos automotores; otimização da assistência jurídica gratuita; implantação e implementação de Patronatos Públicos; Programa Penitenciário Estado de Fitoterapia; aparelhamento dos serviços de vigilância e custódia dos estabelecimentos penais do MS; implantação de Unidades Penais de Segurança Média e Regime Semi-aberto; automação como fator de segurança nos estabelecimentos penais do Sul; implantação de Penitenciárias Femininas no MS; implantação de Unidades Móveis de Segurança em  três estabelecimentos de regime fechado do MS.

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