Menu
Busca segunda, 24 de fevereiro de 2020
(67) 9860-3221

Governo irá investigar 32 empresas por "maquiagem" de produtos

18 fevereiro 2005 - 17h51

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) instaurou hoje 46 processos contra 32 empresas que supostamente fizeram "maquiagem" de seus produtos.A prática ocorre quando as empresas mudam a embalagem, em geral uma redução de quantidade, e não informam de maneira clara o consumidor."A maquiagem de produtos prejudica o direito de informações do consumidor, que está assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor", diz Ricardo Morishita, diretor do DPDC --órgão vinculado ao Ministério da Justiça.Desde 2002 as empresas são obrigadas a informar as mudanças em suas embalagens.A maior parte dos processos (27) é referente a embalagens de alimentos. Onze são do setor de higiene pessoal. Há também processos contra embalagens de produtos de limpeza, químicos e ração animal.Do total de processos, sete são de produtos da Unilever, como o sabão em pó Omo, que teve a embalagem reduzida de 1kg para 900g, e o macarrão Arisco Lamen, que passou de 85g para 80.Kraft Foods e Nestlé têm quatro processos cada uma. Entre os produtos denunciados da primeira, estão o biscoito Club Social (de 279g para 157g) e o chocolate Amaro, que passou de 200g para 170g. Dos produtos da Nestlé, o caldo Maggi teve a embalagem reduzida de 11,5g para 10,5g.MultasDe acordo com Morishita, os processos foram originados a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público, entidades de defesa do consumidor e pela imprensa.As empresas têm dez dias para apresentar a defesa. O DPDC espera julgar os casos ainda neste ano.Se condenadas, elas podem receber multas que variam de R$ 212,80 a R$ 3,192 milhões. Desde 2002, o departamento já aplicou 25 multas.Depois das multas, as empresas têm direito a recurso e podem ainda entrar na Justiça contra a condenação.O processo, no entanto, é demorado. Algumas das denúncias dos processos instaurados hoje surgiram em 2001. A demora, explica o diretor, é que durante a análise do caso são feitas diligências para a complementação de informações.Outro ladoA Kraft Foods e a Nestlé declararam que têm cumprido as regras sobre mudanças em embalagens de produtos.A Kraft Foods Brasil divulgou nota em que informa que seguiu a portaria 81 do Ministério da Justiça, e que a comunicação ocorreu de forma clara."Conforme indicações do mercado consumidor, o objetivo da empresa foi tornar seus produtos mais acessíveis", diz a nota. Já a Nestlé alega que dispõe de argumentos que provam que não houve irregularidade ou má-fé na mudança das embalagens "bem como qualquer infração aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor". As duas empresas receberam quatro processos cada uma.A Unilever (Unilever Brasil Ltda e Unilever Bestfoods Brasil) foi a campeã no número de processos, com sete. A assessoria de imprensa da empresa foi procurada, mas até as 17h não havia comunicado nenhuma declaração sobre o assunto.Segundo Ricardo Morishita, diretor do DPDC, acontece de constar na embalagem nova um aviso de que a quantidade de produto foi reduzida, mas que isso não é feito com o devido destaque.Para ele, o destaque dado a uma mudança de tamanho --no caso, redução--, deveria ser o mesmo que as empresas dão quando fazem uma promoção em que a embalagem tem uma quantidade maior do produto do que o tradicional. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

ESCOLAS
Mangueira, Viradouro e Grande Rio brilham na 1ª noite na Sapucaí
NOVA ALVORADA
Motorista morre em acidente entre carreta e caminhão carregado com óleo
FERIADO
Hoje é ponto facultativo nas repartições públicas de Dourados
ANGÉLICA
Homem é morto com facada no abdômen após discussão em bar
TEMPO
Segunda-feira de sol com aumento de nebulosidade em Dourados
BRASIL
Governo facilitará exportações de produtos voltados à Defesa
BRASIL
Síndrome metabólica em adolescentes é tema de pesquisa da Capes
DOURADOS
Campanha sobre tuberculose e hanseníase será realizada em março
POLÍCIA
DOF flagra cinco com 400 quilos de contrabando em Dourados
BRASIL
Trabalho infantil aumenta 38% durante o carnaval; saiba como denunciar

Mais Lidas

CRIME
Ex-integrante de grupo de Rap é morto a tiros em Dourados
WEIMAR TORRES
Mulher morre após bater em carro que roletou avenida
FÁTIMA DO SUL
Polícia prende homem que matou namorada a marteladas
FRONTEIRA
Suspeitos de matar jornalista são presos em operação