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Governo federal mantém identificação de norte-americanos

11 janeiro 2004 - 12h00

A portaria divulgada ontem, pelo Itamaraty mantém nos aeroportos e portos brasileiros as mesmas normas de identificação dos turistas norte-americanos até que seja criado um Grupo de Trabalho para elaborar as novas medidas de segurança. A portaria entra em vigor a partir de segunda-feira. O Grupo de Trabalho interministerial permanente vai propor e avaliar medidas especiais para o ingresso de estrangeiros no país. Ele será formado por representantes do Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e da Advocacia-Geral da União que deve apresentar as primeiras medidas dentro de 30 dias. As normas a serem elaboradas vão levar em consideração os critérios de reciprocidade de tratamento de brasileiros no exterior ou razões de segurança. A portaria diz ainda que a Polícia Federal adotará os procedimentos iniciais do Grupo de Trabalho dentro de 30 dias, assim como as definidas após este período. O texto diz ainda que enquanto não forem definidas as propostas do grupo, ficam mantidos os atuais procedimentos para identificação dos estrangeiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a portaria, ontem pela manhã, durante uma reunião com o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.  

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