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Governo avalia reação a "ficha" de americanos

03 janeiro 2004 - 15h35

O governo federal estuda a possibilidade de recorrer da decisão que obriga todo cidadão norte-americano que desembarcar no Brasil a ser fotografado e ter as impressões digitais recolhidas pela Polícia Federal. A iniciativa é avaliada nos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, em conjunto com a Advocacia Geral da União. A decisão será política.A identificação dos norte-americanos já é feita em São Paulo desde anteontem. Em Salvador, desde ontem a PF está preparada para identificar visitantes dos EUA. Nos demais portos e aeroportos do país, a identificação depende apenas de as superintendências locais da PF se prepararem para executar a tarefa.Ao comentar as medidas no Brasil, Adam Ereli, porta-voz-adjunto do Departamento de Estado dos EUA, disse que "os países têm o direito soberano de determinar os requerimentos de entrada para estrangeiros".A Coordenação Geral de Imigração da PF já comunicou a decisão do juiz federal Julier Sebastião da Silva a todas as unidades do país. Por meio de nota divulgada ontem à tarde, a PF informou que as informações colhidas sobre os estrangeiros serão guardadas em banco de dados."O papel da polícia será apenas o de cumprir a decisão judicial, de caráter liminar, de maneira eficiente e cordial. Enquanto não for questionada na Justiça e não houver decisão de mérito sobre o caso, os estrangeiros de nacionalidade norte-americana serão identificados conforme ordenado pela sentença", diz a nota.A decisão de identificar os cidadãos norte-americanos a partir de 1º de janeiro partiu de pedido do procurador José Pedro Taques, do Ministério Público Federal. Trata-se de uma reação contra a medida anunciada pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, que obriga turistas brasileiros, entre outros, a deixar foto e digitais ao ingressar em território norte-americano.A embaixada dos EUA em Brasília não quis se manifestar. Em nota, limitou-se a dizer que o processo de identificação dos estrangeiros que entrarem nos EUA não deverá durar mais do que "alguns segundos". O novo sistema entrará em vigor na segunda-feira."Depois de apresentar passaporte e outros documentos ao agente de alfândega e imigração e responder a perguntas rotineiras sobre a estadia nos EUA, o viajante será solicitado a deixar duas impressões digitais usando equipamento eletrônico que não utiliza tinta, e uma foto digital será tirada", diz a nota da embaixada.No Brasil, a PF não dispõe de equipamentos eletrônicos para recolhimento das impressões digitais. O sistema de identificação ficará por conta de cada superintendência regional da PF, mas, segundo a direção da polícia, a determinação do juiz será cumprida "o mais rápido possível".

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