Menu
Busca segunda, 17 de fevereiro de 2020
(67) 9860-3221

Gás de cozinha será reajustado em cerca de 10% em MS

08 janeiro 2004 - 10h25

O superintendente do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP), Sérgio Bandeira de Mello, informou que o gás de cozinha, produzido a partir do gás natural, sofrerá aumento de até 10% em Mato Grosso do Sul e mais 14 Estados a partir de fevereiro. Isso porque essas unidades da federação não assinaram, em dezembro, protocolo que previa a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado de origem e não no de consumo. Apenas nos 11 Estados produtores desse tipo gás - Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe e Pernambuco - não haverá mudanças nos preços. Ele comentou que o argumento dos estados produtores é que, como não é oriundo do petróleo, o GLP produzido a partir do gás natural estaria excluído do Artigo 155 da Constituição, que diz que o petróleo e seus derivados estão imunes nas operações interestaduais.Isso significa que o ICMS é cobrado apenas no destino, isto é, no mercado consumidor, e não na origem. Hoje, todo o GLP, seja a partir de óleo cru ou de gás natural, tem 100% do ICMS cobrados no destino. Bandeira de Mello salientou que os Estados que exportam GLP-GN, como o Rio de Janeiro, serão beneficiados pela medida com aumento de arrecadação. Acrescentou que o fato de 15 Estados não terem aderido ao protocolo abre a chance de bitributação. A posição do Sindigás é de que haja consenso entre os Estados. Segundo Bandeira de Mello, os governos estaduais poderiam concordar que o GLP cru e o GLP-GN devem ser tratados dentro do Artigo 155 ou que o GLP-GN deve ter tratamento diferenciado, passando as substituições tributárias às distribuidoras. Nos dois casos, não haveria qualquer oneração para os consumidores", afirmou. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

CASA DE LEIS
Sessões, CPI e capacitação de servidores são os destaques da semana na Alems
POLÍTICA
Alto escalão do governo terá desempenho avaliado a partir de abril
ESPORTES
Final de semana de medalhas para judô brasileiro
CUIDADOS
Com riscos a saúde humana, pragas urbanas podem ser evitadas
REGIÃO
Maconha que seria levada para o Ceará é apreendida em MS
CONTRABANDO
PRF apreende de 2 toneladas de agrotóxicos escondidos em carga de leite
SAÚDE
Cai para três número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil
CORUMBÁ
Escolas de samba realizam pré-desfile neste domingo
CAMPEÃO
Trio decide, Flamengo domina o Athletico-PR e conquista a Supercopa
DROGAS
Duas mulheres são presas por tráfico em ônibus que passava por Dourados

Mais Lidas

VILA SÃO BRÁS
Venezuelanos são flagrados consumindo maconha em bairro de Dourados
HARRISON DE FIGUEIREDO
Adolescente é detido e jovem é presa por tráfico, receptação e posse
DOURADOS
Dupla é presa por porte e posse ilegal de arma de fogo
FURTOS
Ladrões fazem “arrastão” e levam motos em Dourados