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Gás de cozinha será reajustado em cerca de 10% em MS

08 janeiro 2004 - 10h25

O superintendente do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP), Sérgio Bandeira de Mello, informou que o gás de cozinha, produzido a partir do gás natural, sofrerá aumento de até 10% em Mato Grosso do Sul e mais 14 Estados a partir de fevereiro. Isso porque essas unidades da federação não assinaram, em dezembro, protocolo que previa a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado de origem e não no de consumo. Apenas nos 11 Estados produtores desse tipo gás - Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe e Pernambuco - não haverá mudanças nos preços. Ele comentou que o argumento dos estados produtores é que, como não é oriundo do petróleo, o GLP produzido a partir do gás natural estaria excluído do Artigo 155 da Constituição, que diz que o petróleo e seus derivados estão imunes nas operações interestaduais.Isso significa que o ICMS é cobrado apenas no destino, isto é, no mercado consumidor, e não na origem. Hoje, todo o GLP, seja a partir de óleo cru ou de gás natural, tem 100% do ICMS cobrados no destino. Bandeira de Mello salientou que os Estados que exportam GLP-GN, como o Rio de Janeiro, serão beneficiados pela medida com aumento de arrecadação. Acrescentou que o fato de 15 Estados não terem aderido ao protocolo abre a chance de bitributação. A posição do Sindigás é de que haja consenso entre os Estados. Segundo Bandeira de Mello, os governos estaduais poderiam concordar que o GLP cru e o GLP-GN devem ser tratados dentro do Artigo 155 ou que o GLP-GN deve ter tratamento diferenciado, passando as substituições tributárias às distribuidoras. Nos dois casos, não haveria qualquer oneração para os consumidores", afirmou. 

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