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Gaeco confirma fraudes em concurso do governo do MT

10 dezembro 2009 - 12h23

Não há mais dúvida: o maior concurso para a carreira de servidor público promovido pelo governo do Estado, com 10.086 vagas, foi alvo de uma fraude. E a coordenadora geral do exame, nomeada pela Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), professora Geysa Atala Curvo, está envolvida.
Além de Geysa, outras duas professoras - Renilce Miranda Barbosa e Sandra Raquel Almeida Cabral - foram apontadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, como responsáveis pelo vazamento.
As revelações foram feitas pelo Gaeco e a Polícia Civil durante a entrevista coletiva convocada pelo governador Blairo Maggi para falar sobre o andamento das investigações e as mudanças na organização e execução do concurso.
No trabalho de perícia da Polícia Técnica Estadual (Politec) e do MPE realizado em três computadores, um notebook e um pendrive particulares foram encontradas nove provas das diversas disciplinas, acompanhadas de comentários sobre as respostas que poderiam ser usados como justificativas por quem não estudou e obteve boas notas.
Na tentativa de apagar vestígios das máquinas, conforme o Gaeco, as fraudadoras não se restringiram ao sistema “delete”. Usaram programas especiais próprios, mas, mesmo assim, a perícia recuperou os arquivos.
A professora Renilce Barbosa Miranda, apesar de ter duas irmãs inscritas no concurso - uma para o cargo de delegada e outra para professora -, auxiliava e elaborava as provas, mesmo tendo sido afastada da função em outubro. Ela, de acordo com a promotora Januária Dorileo, era uma espécie de secretária da equipe e tinha acesso a todos os ambientes e senhas.
Renilce e a professora Sandra Raquel chegaram a manusear os arquivos de provas fora da sala restrita, onde todos os movimentos eram acompanhados por câmeras.
Foi a própria Sandra, segundo o coordenador do Gaeco, procurador Paulo Prado, e a promotora Januária Dorileo, que confessou em depoimento o manuseio ilícito das questões do exame. Na comissão do concurso, ela era a responsável pela diagramação dos cadernos de provas.
A polícia descobriu ainda que o notebook da coordenadora Geysa Curvo tinha atalhos para o computador de Renilce, onde estavam todas as provas do concurso. Pelas normas de segurança, as provas só poderiam ficar armazenadas em computadores da Unemat, sem acesso à internet, mantidos em um cofre e retirados apenas para o uso em sala com videomonitoramento.
Renilce, mesmo tendo sido afastada da equipe pouco mais de 30 dias antes da data da aplicação das provas, precisamente no dia 21 de outubro, continuava tendo acesso aos arquivos de dados e provas.
De acordo com a perícia, seis dias antes da realização das provas, em 16 de novembro, Renilce movimentou os arquivos do certame. O que a polícia não sabe é se as provas foram impressas, vendidas ou apenas usadas para “presentear” parentes e amigos.
Como as provas foram encontradas em um pendrive de Geysa Curvo, a promotora e o procurador observaram que não há como dimensionar a extensão da fraude. Ou seja, seria impossível saber quantas pessoas receberam as provas com as respostas e os comentários.
De acordo com Januária Dorileo, pelo que foi apurado até o momento, as três professoras poderão ser denunciadas por crime de violação de sigilo funcional, previsto no artigo 325 do Código de Processo Penal, com possível pena de dois anos e seis meses de reclusão.
A previsão do Gaeco é que dentro de 15 dias elas sejam denunciadas judicialmente. Na próxima sexta-feira, a promotora deverá ouvir o depoimento de Geysa e Renilce. Sandra já depôs. Contra outras duas pessoas citadas inicialmente, um policial militar e outra funcionária, a promotora disse que nada foi comprovado. Também poderá ser movida contra as servidoras uma ação civil por improbidade administrativa.

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