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Funasa/MS discute trabalho indígena em usinas de alcool

19 fevereiro 2005 - 07h46

Lideranças indígenas de aldeias de Mato Grosso do Sul estão participando nesta tarde de reunião com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Fundação Nacional do Índio (Funai) e do setor sucroalcooleiro do Estado para discutir alternativas de melhoria nas relações de trabalho e garantia dos direitos trabalhistas dos índios. A reunião, que está ocorrendo no auditório da Coordenação Regional da Funasa, em Campo Grande, conta com a presença de representantes de aldeias de Miranda, Sidrolândia e Japorã. O sub-procurador geral do trabalho, Luiz Antônio Camargo de Melo, veio especialmente para a reunião.Durante o encontro, as lideranças solicitaram o aperfeiçoamento do pacto firmado entre os representantes do poder público, dos indígenas e usineiros em 1999, quando foi criada a Comissão Permanente de Investigação de Usinas e Carvoarias, integrada pelas entidades que estão na reunião. Entre os questionamentos está o aumento do pagamento do salário de R$ 150,00 para R$ 250,00, a discussão da taxa comunitária (paga pelos usineiros e trabalhadores indígenas), melhorias nas condições físicas de alojamento dos trabalhadores e garantia dos direitos previdenciários. “Temos pouco espaço para o plantio e isso dificulta a subsistência de nossas famílias. Mas assim como o não índio, pagamos impostos que são descontados de nossos salários e queremos garantia de nossos direitos”, destacou o cacique da aldeia Cachoerinha, de Miranda, Lorenço Machado.Segundo o procurador do Trabalho, Cícero Rufino, que preside a reunião, devem ser resolvidas questões emergenciais de descumprimento do pacto e até denúncias encaminhadas ao MPF de trabalho escravo indígena.Rufino destacou a necessidade de respeito às especificidades indígenas nas relações de trabalho, como prevê a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Um dos destaques da Organização é justamente a participação ativa das comunidades indígenas nas discussões sobre trabalho.Está na discussão ainda a garantia da saúde do trabalhador indígena, que conta com a participação da Funasa através de programas de tratamento e prevenção à tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis e Aids.A expectativa dos integrantes da Comissão é de resolver as questões levantadas ainda no primeiro semestre de 2005. Em Mato Grosso do Sul existem nove usinas de açúcar e álcool distribuídas nos municípios de Brasilândia, Maracaju, Nova Andradina, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Naviraí, e Sonora. 

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