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FNDE muda regras para a distribuição do salário-educação

16 janeiro 2004 - 13h52

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) mudou as regras de distribuição do salário-educação, alegando como principal motivo os desvios de verbas destinadas ao sistema. Segundo o diretor-financeiro do Fundo, Antônio Correia Neto, dos 27 Estados da Federação, apenas 17 regulamentaram a transferência dos recursos aos municípios. A partir de agora, o benefício será repassado diretamente às secretarias municipais e estaduais e vai ser proporcional ao número de estudantes. “Com a edição da nova lei esses recursos passarão a ser encaminhados diretamente aos municípios em contas específicas que serão abertas pelo FNDE, a partir do dia 10 de fevereiro”, explica Correia Neto. Cerca de 34,5 milhões de estudantes do ensino fundamental público serão beneficiados pelo salário-educação. O Fundo estima que a verba de 2004 será de R$ 4,4 bilhões, sendo que R$ 2,629 bilhões destinados aos estados e municípios. O recurso poderá ser usado em qualquer tipo de investimento educacional como transporte, merenda, formação de professores, material didático, construção de salas de aula. As secretarias de Educação devem se cadastrar junto ao FNDE.

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