Menu
Busca sexta, 19 de julho de 2019
(67) 9860-3221

Código desportivo será apresentado hoje pelo Ministro dos Esportes

16 dezembro 2003 - 10h03

O ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, divulga hoje o texto do novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que pretende tornar mais rápidos os processos disciplinares e aumenta as multas aplicadas a atletas e dirigentes que cometem infrações contra a legislação esportiva.As novas regras também reduzem o poder de influência dos árbitros nos processos da Justiça Desportiva. Hoje, a súmula elaborada pelos juízes no final das partidas é a peça principal no julgamento das infrações cometidas por dirigentes e atletas dentro de campo. O novo Código permite que outros elementos, como fotos e vídeos, também sejam usados como prova, o que reduz, em termos relativos, o valor da súmula.O Código foi elaborado por um grupo de 11 especialistas em direito esportivo. Para entrar em vigor, no entanto, ele ainda precisará ser aprovado pelo Conselho Nacional de Esportes, o que deve acontecer em janeiro, segundo a assessoria do ministro.As novas regras vão valer para todas as modalidades, profissionais e amadoras. Uma das medidas para agilizar os julgamentos será permitir o uso de meios mais modernos, como fax e e-mail, nos processos da Justiça Desportiva, o que hoje não é permitido. O Código também será mais rigoroso nos casos de doping. Os atletas que forem apanhados fazendo uso de substâncias proibidas poderão ser afastados em caráter preventivo, sem que seja preciso esperar o resultado do julgamento.

Deixe seu Comentário

Leia Também

JUSTIÇA
Seguradora de viagens pagará R$15.000,00 por assistência indevida
POLÍCIA
PF prende ‘Galã’, do PCC acusado de envolvimento na morte de Rafaat
IMPASSE
Petrobras se nega a abastecer navios iranianos por temer sanções
Idoso de 81 anos incendeia casa após usar fogo para espantar insetos
EDUCAÇÃO
Canditados na lista de espera do ProUni devem comprovar informações
DOURADOS
Prefeitura ameaça romper contrato com empreiteira responsável por reforma do PAM
EDUCAÇÃO
Prorrogado prazo de inscrição para a reunião da SBPC na UFMS
LEGISLATIVO
Renato Câmara fecha semestre com 6 novos projetos de lei e mais de 275 proposições
INTERNACIONAL
Junho teve a maior temperatura já registrada para o mês no planeta
ECONOMIA
Dólar termina a semana em alta, de olho em projeções sobre juros nos EUA

Mais Lidas

FRONTEIRA
Pistoleiros são presos após executarem homem a tiros
DOURADOS
Delegado encerra Inquérito e aguarda perícia para saber se tiro que matou bioquímico foi acidental
DOURADOS
AGORA: Homem é baleado no Estrela Verá
FRONTEIRA
Suspeito de ter matado homem encontrado boiando em rio é preso